Juízes vão poder escolher presidente e vice do Tribunal de Justiça

Um antigo sonho da magistratura paraibana está prestes a se realizar. Já no próximo ano, o Tribunal de Justiça deverá eleger os membros da mesa diretora (presidente e vice-presidente) com os votos não só dos desembargadores, mas de juízes de primeiro e segundo graus. As mudanças foram encampadas pelo desembargador Fred Coutinho, que na sessão da última quarta-feira do Pleno do TJ, prometeu apresentar um projeto de resolução modificando o regimento interno. “Terei muita honra em propor a alteração do regimento neste aspecto”, disse o desembargador.

De acordo com ele, existe um movimento nacional por diretas já liderado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Além disso, já tramita no Congresso Nacional a PEC 187/2012, que prevê eleições diretas para os dirigentes dos tribunais de Justiça de todo o Brasil. A PEC foi aprovada no último dia 22 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. “São os ventos da democracia soprando na janela e na porta do tribunal”, afirma o desembargador Fred.

A proposta de sua autoria é na verdade uma adaptação da emenda que está sendo discutida no Congresso Nacional. Pelo texto, a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais (presidente e vice-presidente) será por maioria absoluta e voto secreto, contando com a participação de todos os magistrados em atividade, de primeiro e segundo graus. Atualmente, somente os desembargadores podem participar do processo de votação.

A expectativa do desembargador Fred é que somente no próximo ano a proposta seja analisada e votada pelo colegiado do tribunal, composto por 19 desembargadores. No entanto, ele pretende iniciar já a discussão no âmbito da Comissão Permanente de Regimento Interno, da qual é presidente. A proposta já conta com o apoio do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Horácio Melo. “É o primeiro passo para que, no futuro, tenhamos a escolha do presidente do TJ entre todos os membros da magistratura”, afirma o presidente da AMPB.

Ele disse que a Paraíba em termos de Nordeste vai ser vanguardista. “Para nós é inédito. O sonho de todos os magistrados é escolher os seus dirigentes”. Horácio Melo parabenizou o desembargador Fred Coutinho pela iniciativa. “Isso mostra que ele é um democrata e pensa no Poder Judiciário avançado”.

Dentro do próprio tribunal a proposta é vista com bons olhos pelos desembargadores. “Sempre abracei o entendimento das eleições diretas”, destaca o desembargador José Ricardo Porto, atual vice-presidente do TJPB. “Nós somos um Poder delegado pelo povo e em nome da democracia devemos reverência e respeito a todos os magistrados da Paraíba”, acrescentou Porto.
Também entre os juízes a proposta da eleição direta teve boa repercussão.