Julgamento de Cássio deve entrar na pauta do STF na próxima semana

Jhonathan Oliveira

O processo do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) está pronto para ser levado a julgamento no Supremo Tribunal Federal. Nesta terça-feira (6) o sistema de acompanhamento processual da página do STF registrou que os autos estão conclusos ao ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, e agora depende dele para que o recurso extraordinário de Cássio seja colocado em análise na corte suprema. Defesa acredita que julgamento deve acontecer na próxima semana.

De acordo com o advogado Luciano Pires, que atua na defesa de Cássio, a assessoria de Joaquim Barbosa informou que o ministro não vai participar da sessão desta quinta-feira (8) e com isso o recurso não poderá entrar em pauta. “ Mas ele deve participar das sessões da próxima semana e nossa expectativa é que isso possa se resolvido o mais rápido possível”, completou o advogado.

Depois de um período de licença médica o ministro Joaquim Barbosa retornou ao Supremo Tribunal Federal na última semana e na sexta-feira (2) recebeu de volta o recurso onde Cássio pede para tomar posse no Senado Federal. No tempo em que ele esteve afastado, a defesa do ex-governador conseguiu que a ação fosse redistribuída para o ministro Ricardo Lewandowski, alegando que a licença de Barbosa estava atrasando o julgamento. No entanto, a redistribuição foi contestada pela Coligação Paraíba Unida, que representa o senador Wilson Santiago (PMDB).

Barbosa já deu provimento ao recurso de Cássio e garantiu ao ex-governador o direito de tomar posse no Senado Federal. Ele tem que colocar na pauta de julgamentos apenas os agravos regimentais que foram impetrados contra a sua decisão.

Relembre o caso

Candidato mais votado na disputa pelo Senado no pleito do ano passado, com mais de um milhão de votos, Cássio teve sua candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conta disso, seus votos foram considerados nulos, dessa forma ele não pôde ser diplomado e abriu espaço para Wilson Santiago.

Porém, o pleno do STF decidiu, em 23 de março deste ano, que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas últimas eleições e que teria validade apenas nas próximas, de 2012. Isso por conta do princípio da anualidade. Ficou decidido nas mesma sessão que todos os recursos deveria ser distribuídos e analizados individualmente considerando esta nova premissa.

O Recurso Extraordinário de Cássio ficou a cargo de Barbosa, que já havia negado um pedido de posse no Senado do ex-governador. E, pouco tempo depois, precisou se ausentar da corte por questões de saúde. Desde então o tucano está aguardando que seu processo seja concluído.