Justiça anula filiação de Odon Bezerra ao PPS

A Justiça Eleitoral não aceitou a filiação de Odon Bezerra ao PPS. Para a Justiça, ele tem dupla filiação.

O presidente da OAB da Paraíba encontra-se filiado ao Partido Social Liberal - PSL, cuja filiação data de 03/10/2009, e ao Parido Popular Socialista - PPS, filiação registrada desde 06/10/2011.

Odon Bezerra diz ser a última filiação a verdadeira e que teria feito comunicação escrita pedindo a desfiliação partidária de todas as outras agremiações, juntando cópias destas comunicações dirigidas aos partidos políticos.

Mesmo assim, a Justiça entendeu que não comunicada a desfiliação à Justiça Eleitoral dentro do prazo legal, o registro de filiação ainda será considerado para o fim de identificação de dupla filiação.

"Verifica-se nos autos que o eleitor filiou-se ao PPS em 06/10/2011, contudo a desfiliação ao partido anterior (PSL) fora informada a este Juízo apenas em 07/11/2011, portanto além do prazo estabelecido pelo art. 13, § 4º da Resolução 23.117/09-TSE, caracterizando inequivocamente duplicidade de filiação", afirma o juiz Jário Queiroz de Albuquerque, da 1ª Zona Eleitoral.