Justiça concede liminar e prefeito de Pitimbu reassume o cargo

O juiz Sylvio Porto, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), concedeu uma liminar na tarde desta quinta-feira (30) e determinou que o prefeito e a vice-prefeita de Pitimbu, Leonardo Barbalho (PSD) e Danyelle Pereira (PHS), voltem aos cargos. Os dois tiveram os mandatos cassados na quarta-feira (29) pela juiz da 73ª Zona Eleitoral, Antonio Eimar de Lima, por abuso de poder econômico e político.

Na medida cautelar apresentada à Justiça Eleitoral, a defesa de Leonardo Barbalho afirma que a cassação do mandato foi equivocada, pois a suposta realização de showmícios, motivo da decisão, foi constatada apenas com base em provas testemunhais de adversários do prefeito. Os advogados afirmam também que a alternância do poder, em uma pequena cidade, pode causar transtornos administrativos.

A decisão de Sylvio Porto concede efeito suspensivo à sentença que cassou o mandato de Leonardo e o mantém no cargo até que haja o julgamento em definitivo do recurso apresentado pela defesa no TRE.

Logo após a cassação de Leonardo Barbalho na quarta-feira, Marcos Aurélio Celani (PRB), mais conhecido como Marquinhos é 10, tomou posse como prefeito, em solenidade na Câmara de Vereadores.

De acordo com o advogado Edísio Souto, que representa Leonardo, a decisão determina que o prefeito reassuma o cargo imediatamente.