Justiça condena ex-prefeito por fraude em licitação

A Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça , Ramalho Alves Bezerra, por oito anos. A decisão é do juiz Gilvânklim Marques de Lima, da 6ª Vara de Campina Grande, que considerou procedente uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele foi acusado de fraudar uma licitação para a execução de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A sentença foi publicada nesta quinta-feira (21) e ainda cabe recurso.

Junto com o ex-prefeito também foram condenados um empresário e a presidente da comissão de licitação da cidade. De acordo com a denúncia do MPF, o gestor fraudou a licitação a partir de um esquema que inseriu empresas 'fantasmas' no processo. O convênio firmado com a Funasa era para a construção de banheiros e foi repassado para a prefeitura um total de R$ 125.974,82, com contrapartida de R$ 1.298,18.

Em sua defesa, o ex-prefeito alegou que as obras conveniadas foram realizadas e a respectiva prestação de contas foi aprovada pela própria Funasa. Além disso, afirmou que as empresas participantes apresentaram toda a documentação exigida, não sendo possível saber que se tratavam de 'fantasmas'.

Além dos direitos políticos suspensos, Ramalho Alves Bezerra também foi condenado ao ressarcimento integral do valor do convênio, R$ 127.273,00, e terá que pagar uma multa de R$ 150.000,00. Ele ainda ficou proibido de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.

Nas eleições de 2012, Ramalho Alves Bezerra foi candidato a vice-prefeito, mas a chapa dele não conseguiu a vitória e Socorro Cardoso foi eleita como prefeita.