Justiça de Primeiro Grau será a prioridade

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o plano de ações para este ano que visa à priorização do primeiro grau de jurisdição. De acordo com o coordenador da Priorização do 1º Grau na Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a primeira instância concentra 94% de todos os processos do tribunal, porém o número de servidores nesta instância só chega a 74% do total de funcionários do TJPB.

Atualmente, existem no tribunal 4.138 servidores, deste total, 1.037 estão no segundo grau e 3.101 no primeiro. O plano apresentado pelo TJPB envolve nove pontos, desde o remanejamento de servidores com base na produtividade, passando por maiores investimentos na primeira instância.

Oswaldo Trigueiro admitiu a possibilidade de remanejar recursos do Segundo Grau de Jurisdição para o Primeiro.
No ano passado, a despesa geral do tribunal chegou a R$ 666.321.469, contudo, não foram informados os valores referentes às despesas por instância. Com base em entendimento do CNJ, os investimentos devem ser feitos de acordo com o percentual da demanda. Dessa forma, o CNJ entende que 94% dos investimentos do Tribunal devem ser direcionados para o primeiro grau e apenas 6% para o segundo.

“Nesse ponto a gente vai tentar aproximar esse investimento, até porque a coisa não é feita do dia para a noite, há um período de transição de aproximação. Evidentemente, existem algumas situações que a gente vai ter que avaliar para o segundo grau, a exemplo da situação de pessoal, estruturação do segundo grau, porque em tese pede menos investimento, menos gastos com pessoal”, explicou o desembargador.

Para planejar e acompanhar a execução orçamentária, foram instituídos comitês financeiros para a primeira e segunda instância, que devem se reunir mensalmente a partir do próximo mês. “A gente está fazendo estudos para que seja adotado um novo modelo de orçamento. Vamos estabelecer o quadro de detalhamento de despesas – o QDD do Poder Judiciário. E, por fim, a gente já com o modelo novo, com o QDD e com algumas ferramentas para acompanhamento do orçamento, vamos elaborar o orçamento para 2016”, disse.

Porém, a elevação dos valores investidos no primeiro grau ainda esbarra na inexistência de uma base de cálculo para repasse do duodécimo aos poderes. Segundo Oswaldo Trigueiro, a intenção do TJPB é reunir os demais poderes e órgãos autônomos para criação de uma comissão eclética, formada por técnicos, para discutir e apresentar até o mês de julho uma nova fórmula de cálculo da atualização dos orçamentos. "A gente sabe que existem duas linhas: uma é corrigir a inflação, outra coisa é você participar da riqueza do Estado", disse.