POLÍTICA
Justiça deixa PTN com PSB e nega impugnação de Maranhão
Decisões foram do juiz Fabiano Moura de Moura, da 64ª Zona Eleitoral e responsável pelos registros de candidaturas.
Publicado em 30/07/2012 às 13:49
O juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 64ª Zona Eleitoral e responsável pelos registros de candidaturas em João Pessoa, resolveu impasses em torno das coligações majoritárias nesta segunda-feira (30). Em despacho ele decidiu que o PTN deve ficar na coligação de Estelizabel Bezerra (PSB). O magistrado também considerou improcedente um pedido de impugnação contra a candidatura de José Maranhão (PMDB).
O PTN estava registrado nas coligações 'Por amor a João Pessoa sempre', de Cícero Lucena (PSDB; e 'Pra seguir em frente', de Estelizabel Bezerra. “Entendemos que o partido deve ficar com a coligação 'Pra seguir em frente' porque não houve qualquer pedido de impugnação nesse sentido”, disse o juiz Fabiano Moura de Moura explicando sua sentença.
Com relação ao caso de José Maranhão, a coligação de Estelizabel Bezerra entrou com um pedido de impugnação argumentando que ele teria supostamente realizado uma convenção extemporânea quando substituiu Gervásio Maia (PMDB) e colocou Tavinho Santos (PTB) como seu vice-prefeito.
Moura de Moura explicou que considerou o pedido improcedente porque não houve convenção extemporânea. “Houve a desistência de um candidato a vice, o candidato a vice pode ser substituído a qualquer tempo”, completou.
De acordo com o juiz, todas as decisões cabem recurso ao Tribunal Regional Eleitoral . As partes têm três dias para impetrar essa medida junto à corte.
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