Justiça Eleitoral barra prefeitos de Conceição e Serra Branca

A juíza da 41ª Zona Eleitoral, Andréa Arcoverde Cavalcante, cassou o registro de candidatura à reeleição da prefeita de Conceição, no Sertão, Vani Braga (PSD), e do vice Eusébio Cândido da Silva por conduta vedada, além de multa de R$ 5,3 mil. Já o prefeito de Serra Branca, Eduardo Torrerão (PMDB), foi barrado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Vani Braga, que é irmã do deputado Wilson Braga (PSD), vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral. A magistrada julgou procedente em parte a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Vani Braga, impetrada pela coligação “A Esperança que se Renova”, encabeçada por Alexandre Braga (PDT), que também já teve o registro indeferido pelo TRE.

De acordo com a juíza Andréa Arcoverde, ficou comprovado que a prefeita Vani Braga rescindiu sem justa causa o contrato de prestação de serviços por excepcional interesse público das enfermeiras do município Renata Gomes Vieira e Stherlanny Makliny Lira Leite, no período de três meses anteriores ao pleito.

Na sentença, a magistrada declarou nula a rescisão do contrato de prestação de serviços das duas enfermeiras que haviam sido demitidas e determinou o retorno delas ao trabalho no prazo de 48 horas.

SERRA BRANCA
Os ministros do STJ decidiram negar o recurso que pedia a anulação da condenação pelo Tribunal de Justiça da Paraíba do prefeito de Serra Branca e candidato à reeleição Eduardo Torreão (PMDB). Com a decisão, Torreão tem os direitos políticos suspensos por oito anos, deixa o cargo e não pode concorrer à reeleição. O vice Guilherme Gaudêncio (PMDB) assumirá o comando da prefeitura.