Justiça manda Estado fornecer medicamentos

A Justiça determinou que a Secretária de Saúde da Paraíba forneça de forma gratuita e imediata medicamentos para pacientes que têm em esquizofrenia. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (4), foi uma antecipação de tutela de uma ação civil pública movida pelo promotor de Defesa da Saúde, João Geraldo Barbosa. Ela foi tomada pelo juiz Hermance Gomes Pereira, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.

De acordo com a ação, inúmeros portadores de esquizofrenia e outras doenças mentais, necessitam de medicamentos específicos essenciais para a recuperação da saúde, e a falta desses remédios podem causar sequelas graves e até levar a morte. Ainda segundo o promotor, o Ministério Público já buscou várias formas de sensibilizar a Secretaria de Saúde do Estado a fornecer o medicamento, mas não teve sucesso. Diante da situação, decidiu acionar a Justiça para que os pacientes tenham o direito a receber o medicamento.

“Lamentavelmente nem as decisões judiciais pertinentes as ações civis públicas da
Promotoria da Saúde têm sido obedecidas pelo Executivo, ainda que diante de tutelas antecipadas, com o arbitramento de multa pelo seu descumprimento”, disse o promotor João Geraldo .

Em 28 de setembro a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, determinou que o Governo do Estado remanejasse recursos da propaganda institucional para a compra de medicamentos contra o mal de Alzheimer. Mas, a ordem ainda não foi cumprida.

De acordo com os autos, no dia seguinte da decisão foram intimados o secretário de Saúde, Waldson de Souza , e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. A penalidade por descumprimento é uma multa diária de R$ 10 mil para cada um dos auxiliares.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Saúde para ter uma posição sobre a decisão da Justiça. A assessoria informou que entraria em contato com o secretário Waldosn de Souza para dar um posicionamento oficial.