POLÍTICA
Justiça manda retirar propaganda com PT
Coligação de Daniella Ribeiro deve retirar referências ao PT e a Peron Japiassú da propaganda eleitoral impressa em até 48 horas.
Publicado em 29/08/2012 às 6:00
A pedido da coligação 'Campina Segue em Frente', liderada por Tatiana Medeiros (PMDB), o juiz Ely Jorge Trindade, da 72.ª Zona, determinou liminarmente a retirada, em 48 horas, de toda e qualquer referência ao PT e a Peron Japiassú de toda a propaganda eleitoral da candidata a prefeita Daniella Ribeiro (PP), da coligação 'Pra Campina Crescer em Paz'. Em caso de descumprimento, o material será apreendido e a coligação de Daniella multada.
“Restou comprovado nos autos a existência de propaganda contendo o nome do candidato a vice Peron, mas é realmente público e notório que houve substituição do candidato a vice da coligação representada, com registro do candidato Rodrigo Motta”, sentencia o magistrado.
A coligação 'Pra Campina Crescer em Paz' chegou a solicitar o registro de Peron Japiassú (PT) como vice da prefeitável Daniella Ribeiro. Entretanto, o juiz da 71ª Zona, Giovanni Magalhães Porto, indeferiu o registro de Peron, alegando que o PT já tinha chapa própria para prefeito, encabeçada por Alexandre Almeida, tendo como vice Flávia Maria.
O indeferimento de Japiassú e, por conseguinte, da chapa completa foi mantido pelo TRE.
Diante disso, Peron renunciou à candidatura e foi substituído pelo advogado Rodrigo Motta (PP), tornando a chapa de Daniella Ribeiro apta a concorrer ao pleito.
REPRESENTAÇÃO
Os advogados da coligação do PMDB, Luciano Pires e Nádia Karina, assinalam na representação que “houve substituição do candidato a vice por parte da coligação representada” e que “o PT, por força de decisão judicial, foi excluído da coligação, estando o aludido partido com chapa majoritária devidamente registrada”.
Para os advogados, este “conflito de comunicação resulta em evidente distorção da realidade”, pois “enquanto na propaganda eleitoral majoritária por meio de rádio e televisão o candidato a vice é Rodrigo Motta, na propaganda impressa, a publicidade exibe o nome de Peron” e que “enquanto o eleitor assiste ou escuta a propaganda eleitoral do PT com apresentação da chapa majoritária, na propaganda impressa a publicidade exibe o nome de Peron, filiado àquela agremiação partidária”.
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