Justiça multa coligação de Estela

O juiz Eduardo José de Carvalho, titular da 76ª Zona Eleitoral da Paraíba e responsável pela propaganda de rua em João Pessoa, multou a coligação da candidata a prefeita Estela Bezerra (PSB) em R$ 5.320,00 por propaganda eleitoral irregular. O magistrado julgou procedente representação movida pela coligação de Cícero Lucena (PSDB). A sentença foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico ontem.

A coligação de Cícero afirmou que propagandas visuais colocadas na fachada do comitê central de campanha de Estela Bezerra, na Avenida Epitácio Pessoa, ultrapassaram a extensão de quatro metros quadrados, configurando-se, assim, em feito de outdoor, peça publicitária proibida pela legislação eleitoral. A defesa da coligação encabeçada pela socialista contestou a acusação argumentando que a propaganda colocada no comitê não excedia a metragem legal.

O juiz seguiu parecer do Ministério Público que, pelas provas, considerou a existência da irregularidade e julgou a ação procedente. Além da aplicação da multa, o juiz deu dois dias para a adequação da propaganda no comitê.

A coordenação jurídica da candidata entrou na segunda-feira com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a decisão.

Conforme Tainá de Freitas, que integra a defesa de Estela, a propaganda irregular foi retirada da sede de campanha antes mesmo da sentença.