Justiça proíbe pagamentos do Programa do Leite

Uma ordem judicial da 3ª Vara da Justiça Federal determinou a suspensão pelo governo da Paraíba dos pagamentos às 26 empresas fornecedoras de laticínios, após a Polícia Federal encontrar irregularidades no Programa do Leite da Paraíba, gerido pela Fundação de Ação Comunitária (FAC).

A ordem judicial, assinada pela juíza federal Cristina Garcez, foi entregue ao diretor da FAC, Ramalho Leite, na manhã de ontem.

A suspensão do pagamento às empresas ameaça o funcionamento do programa de distribuição do leite, segundo disse o diretor da FAC.

A diretora de operações também da FAC teve seu afastamento determinado pela 3ª Vara Federal, conforme disse Leite. Ele disse que quatro mil produtores na Paraíba vendem o leite para o Programa do Leite, e caso as medidas restritivas às empresas continuem, ficam comprometidos dois milhões de litros por mês, o que corresponde a dois terços do total. “Aguardamos a finalização das investigações, na esperança de que o programa não entre em colapso”, frisou.

A investigação revelou que o leite distribuído pelo Programa do Leite não tinha condições de servir como alimento para a população.

“Analisamos nove amostras de leite distribuídas pelo programa e cinco apresentaram-se fora dos padrões para consumo humano.

Os laticínios que fazem parte do programa, também colocados no mercado de forma geral, estavam em desacordo com os requisitos estabelecidos pela fiscalização federal”, afirmou o superintendente da PF, Marcelo Diniz.

As amostras de leite do programa foram analisadas comparativamente em um laboratório credenciado pelo MDS, em São Leopoldo, em Minas Gerais.