Justiça suspende cassação e manda vereador reassumir cargo em Desterro

O juiz da Comarca de Teixeira, no Sertão da Paraíba, Carlos Gustavo Guimarães, determinou o retorno do vereador Tiago Simões dos Santos (PR) à Câmara Municipal de Desterro. O parlamentar foi cassado na quinta-feira (30) pela maioria dos vereadores, acusado de “roubar” a urna de votação para a Mesa Diretora, em janeiro, e adulteração de documento público, culminando com a quebra de decoro parlamentar.

O magistrado concedeu liminar a Tiago, acatando o argumento de que o processo de cassação não respeitou o processo legal. Também foi cassado o vereador Napoleão de Almeida (PR), que também impetrou um mandado de segurança contra seu afastamento. Eles foram substituídos pelos suplentes no sexta-feira (1).

“Eu sempre confiei na Justiça de Deus e dos homens. Quem foi eleito pelo voto soberano do povo não pode ser afastado por uma manobra arquitetada pela presidência da Câmara”, desabafou Tiago, que reassume o mandato nesta quarta-feira (6).

Entenda o caso

No dia 30 de novembro, os vereadores Tiago Simões e Napoleão de Almeida tiveram os mandatos cassados pela Câmara de Vereadores de Desterro. De acordo com o Presidente da Câmara, Vamberto Leite, os vereadores foram cassados por falsificação de documentos públicos e quebra de decoro parlamentar. O processo durou mais de dois meses.

O presidente da Câmara explicou que durante a votação para a escolha da mesa diretora, no início do ano, o vereador Tiago Simões foi flagrado adulterando o resultado dos votos na urna. Ainda segundo Vamberto Leite, o vereador Napoleão Almeida, que estava como presidente interino da Câmara, legitimou o resultado da votação, mesmo com a denúncia de irregularidade e com o registro de um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

Depois disso, a Justiça determinou uma nova eleição e Vamberto Leite foi eleito para presidir a Câmara pelo mandato de dois anos, quando apresentou o projeto de cassação dos dois legisladores. No processo de cassação, dois terços dos nove vereadores votaram a favor do afastamento dos vereadores.

Dois suplentes foram convocados para votar no lugar dos dois denunciados, que eram parte interessada no processo. Com a cassação, os suplentes Gusmão Almeida e Ermando Rufino assumiram as vagas.