Eleição da Associação Paraibana de Imprensa é suspensa por suspeita de fraude

Uma decisão da 7ª Vara Cível de João Pessoa determinou a suspensão das eleições para a diretoria da Associação Paraibana de Imprensa (API) que estavam marcadas para acontecer nesta sexta-feira (20) e no sábado (21). A liminar atende um pedido movido pela chapa da jornalista Sandra Moura, que apontou indícios de fraude no processo e acusou a atual direção do órgão, presidida pelo jornalista João Pinto, que concorre à reeleição, de ser responsável por eles.

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De acordo com a denúncia, movida pela chapa de Sandra Moura, foram incluídos cerca de 100 novos associados/eleitores na API sem o aval da Comissão de Sindicância, que nem mesmo chegou a ser criada. Alega também que não houve qualquer sessão do Conselho Deliberativo sobre a entrada dessas novas pessoas e que isso seria uma forma de 'viciar' o processo eleitoral. Ainda conforme os autos, todas essas medidas afrontariam o estatuto da associação.

Na decisão, a juíza Ivanoska Maria Esperia afirma que após analisar as informações foi possível enxergar 'violação aos critérios formais e procedimentais do estatuto da API'. Ela determinou a suspensão da eleição por um prazo de 30 dias e ordenou que o presidente João Pinto apresente a relação detalhadas de filiados. A magistrada ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 5 mil, podendo chegar até o limite de R$ 150 mil, em caso de descumprimento.

O jornalista João Pinto negou, por meio de nota, que tenha cometido as irregularidades apontadas pelo grupo de Sandra Moura. Segundo o presidente, o processo de eleição vem sendo conduzido por uma comissão que tem atuado com “transparência e respeito ao Estatuto da entidade”. Ainda conforme o divulgado por João, os membros da chapa de Sandra Moura deixaram uma Assembleia Geral realizada em maio, quando aconteceu a elaboração do Regimento Eleitoral .

“Todos os novos filiados à API, na atual gestão, passaram pelo crivo da transparência e da legalidade, como determina o Estatuto da API, não havendo nenhuma irregularidade, conforme insinua a jornalista Sandra Moura”,diz João Pinto na nota. O presidente afirma ainda que a chapa dele já contratou um advogado para tentar derrubar a liminar e garantir a realização da eleição.

Também em nota, a chapa de Sandra Moura disse que não teme o embate nas urnas e que procurou “meios legítimo e legais de não submeter os destinos da entidade a um processo eleitoral ostensiva e deliberadamente comprometido”.

“Lamentavelmente, no caso presente da API, não há a menor chance de prevalecer democracia ou um mínimo de paridade nas condições de disputa nas eleições que seriam realizadas nestes dias 20 e 21 de julho de 2018”, traz a nota da chapa de Sandra.