LDO: CMCG conclui ciclo de audiências públicas e marca votação para o dia 20

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campina Grande concluiu, nesta quinta-feira (8) à tarde, o ciclo de audiências públicas com vereadores, secretários municipais, entidades e delegados do Orçamento Participativo sobre o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A proposta prevê para próximo ano receitas superiores a R$ 964 milhões para o Município. A previsão de arrecadação é menor que a de 2017, na ordem de R$ 968 milhões.

A votação da LDO foi marcada para o dia 20 deste mês. Depois, os vereadores entram em recesso, só retornando aos trabalhos em plenário em julho. Integram a Comissão de Finanças os vereadores Marinaldo Cardoso (presidente), João Dantas (secretário) e Galeto do Leite (membro).

De acordo com a LDO enviada pelo prefeito Romero Rodrigues, a prefeitura de Campina Grande aplicará, em 2018, no mínimo 25% de suas receitas resultantes de impostos, inclusive as transferências, no setor de educação, priorizando o ensino fundamental e a educação infantil. Em relação às ações e serviços públicos de saúde, a prefeitura vai aplicar no mínimo 15% de suas receitas.

Sem emendas

Marinaldo disse que vai tentar um acordo com as bancadas para que os vereadores não apresentem emendas ao projeto da LDO, mas ao Plano Plurianual (PPA) e ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2018, que serão enviados pelo Poder Executivo em setembro à Câmara Municipal.

“O ideal é apresentar emendas à LOA e ao Plano Plurianual com os valores dos recursos definidos até porque a projeção das receitas e despesas para 2018 vai ser atualizada em setembro deste ano”, argumentou Cardoso.

Participação

Além dos parlamentares, delegados do OP e representantes de entidades, participaram nesta quinta dos debates da audiência pública os secretários Teles Albuquerque (Esporte), Joia Germano (Cultura), Iolanda Barbosa (Educação) e Luiz Pinto (Saúde).