LDO: Prazo para apresentar emendas acaba hoje em João Pessoa

Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de João Pessoa (LDO) 2010 deverá ser votada pela Câmara Municipal até a próxima quarta-feira. Esta é a expectativa da presidente da Comissão de Orçamento, vereadora Raíssa Lacerda (DEM), que se comprometeu a ajudar o relator da LDO, vereador Tavinho Santos (PTB), líder do governo na Casa, na análise das emendas e produção do relatório. O prazo para apresentação de emendas se encerra hoje. Raíssa revelou que a área de infraestrutura vem sendo a campeã nos pedidos pelos vereadores, sobretudo no que se refere a calçamento de ruas.

Também merecem destaque, pela quantidade de pedidos, as emendas solicitando melhorias nos postos do PSF (Programa de Saúde da Família) nas escolas municipais e ainda emendas relacionadas a programas sociais para atender à população de baixa renda. A LDO tem de ser votada antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 30.

A LDO especifica as metas da gestão para o próximo ano. Ela servirá como orientação para elaboração do Orçamento de 2010. A expectativa do vereador Tavinho Santos é que o Orçamento de 2010 seja em torno de 20% maior que o deste ano, que foi pouco mais de R$ 1 bilhão. Já a LOA (Lei Orçamentária Anual) deve chegar à Câmara de João Pessoa no mês de setembro.

De acordo com as emendas que chegaram ao gabinete da vereadora Raíssa Lacerda, se depender dos vereadores, a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a Funjope e a Emlur também deverão ser contempladas, nas emendas, bem como a área de habitação, pois chegaram emendas pedindo construção de unidades habitacionais.

A vereadora Raíssa, por exemplo, apresentou emenda relativa à implantação do retiro dos artistas, e além disso, outra emenda pede que a Prefeitura inclua em suas metas o estímulo à capacitação de artistas, e há ainda emenda que mostra a preocupação com os atletas do futuro, direcionada para a Secretaria de Esportes, e mais uma que pede a criação do Hospital da Mulher, de autoria de Raíssa.

Mais de 400 emendas já foram apresentadas pelos vereadores à LDO 2010. O vereador Tavinho Santos admitiu que o projeto da LDO poderá ser votado tanto na sessão de quarta-feira ou quinta-feira, já com as emendas dos parlamentares. O relator informou que foram detectados, nas audiências públicas, alguns erros de ordem técnica nas pastas da Educação e da Habitação. Mas o Executivo Municipal já fez as devidas correções e encaminhou à Câmara uma nova mensagem sobre a LDO.

A vereadora Raíssa Lacerda disse que, embora hoje, sexta-feira, seja ponto facultativo na Câmara de João Pessoa, se reunirá com o vereador Tavinho para iniciar a análise das emendas e trabalhará também durante este final de semana para analisar a constitucionalidade, evitar duplicidades e adiantar o relatório. “Na minha concepção, a LDO vai ser votada na quarta-feira. Já começamos a analisar as emendas. As emendas que mais estão chegando são na área de infraestrutura, de calçamento de ruas”, observou Raíssa Lacerda.