Maranhão apresenta PEC no Senado para adiar Eleições 2020

O senador José Maranhão (MDB) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Senado Federal para adiar o primeiro turno das eleições municipais de 2020. A sugestão do paraibano é que o pleito ocorra no primeiro domingo de dezembro, para o primeiro turno, e o último domingo, para o segundo turno.

A proposta, que ainda não consta no sistema do Senado, estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar novo calendário.

Em sua conta pessoal no Instagram, Maranhão justificou que, com a gravidade da pandemia do coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano. "As providências de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma segura", completou.

Ainda segundo o senador paraibano, o adiamento para dezembro dará condições para que sejam rigorosamente respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. "A medida se justifica na excepcionalíssima situação em que a humanidade se encontra e que permitirá que a democracia brasileira funcione, sem qualquer trauma, garantindo os princípios fundamentais da periodicidade das eleições e da temporariedade dos mandatos", encerrou.

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Na Câmara

A possibilidade de adiamento das eleições também vem sendo debatida na Câmara federal. O líder da bancada paraibana, Efraim Filho (Democratas) tem levantado a possibilidade de transferência do pleito municipal para o dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República. “Há uma proposta neste sentido, mas ainda nada consolidado”, explicou o parlamentar ao Blog de Suetoni.

A proposta do Centrão na Câmara é que o segundo turno aconteceria em 6 de dezembro ou, no máximo, no domingo seguinte (13). Nesse caso, as convenções partidárias, programadas para julho, ocorreriam em agosto.

A manutenção das eleições para este ano ganha força, principalmente, pela disposição dos parlamentares de manterem o fundão eleitoral. Há propostas de transferir os R$ 2 bilhões para o combate ao novo Coronavírus. Falta apoio, porém, à medida.

No TSE

No último dia 23 de março, a presidente do TSE, Rosa Weber, divulgou nota na qual afirmava que o debate sobre adiamento seria precoce das Eleições 2020, sobretudo por se tratar de matéria prevista expressamente no texto constitucional e na legislação infraconstitucional.

Após descartar a possibilidade de adiamento do pleito, Weber determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para projetar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas, especialmente, às Eleições 2020. Os principais objetivos do grupo são compilar dados e avaliar as condições materiais para a realização do pleito em outubro.