Ministério Público Federal abre 30 inquéritos contra prefeitos

Denúncias de desvios de recursos para esgotamento sanitário, medicamento, Programa Saúde na Família (PSF), transporte escolar, obras de mobilidade urbana e fraudes em licitações levaram o Ministério Público Federal a abrir, nos dois primeiros meses de 2016, pelo menos 30 inquéritos civis públicos contra prefeitos e ex-prefeitos de municípios do interior da Paraíba, ou seja, praticamente um a cada dois dias. Em janeiro foram 15, sendo o mesmo número em fevereiro.

No município de Pocinhos, a procuradora da República Acácia Soares Suassuna instaurou inquérito civil, “tendo por objetivo apurar possível custeio indevido, com verbas do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), da aquisição de combustíveis no ano de 2014 pela Prefeitura Municipal”. Em outro inquérito, Acácia Suassuna desmembrou o Inquérito Civil para investigar “irregularidades na licitação Tomada de Preços - TP n° 1/2007, deflagrada no município de Fagundes, cujo objeto consistia na pavimentação do acesso à localidade denominada Pedra de Santo Antônio”.

A procuradora da República ainda abriu inquérito a partir do envio, pelo Tribunal de Contas da União, de cópia do acórdão que julgou a Tomada de Contas Especial instaurada em razão de irregularidades na execução do Convênio n. 170/2007, firmado entre o Ministério do Turismo e o Centro Nacional de Educação Ambiental e Geração de Emprego (Ceneage), objetivando a “Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno” no município de Pedra Lavrada”.