Ministério suspende R$ 10 milhões em verbas para triplicação da BR-230 em Cabedelo

O Governo Federal suspendeu R$ 10 milhões em recursos destinados para a triplicação da BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa. A anulação orçamentária foi publicada em portaria do Ministério do Planejamento no Diário Oficial da União (DOU) no último sábado (23), véspera de Natal.

De acordo com o documento, assinado pelo secretário executivo da pasta, Gustavo José de Guimarães, o cancelamento dos recursos tem como objetivo abrir crédito suplementar para os ministérios da Educação e da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Além da obra na Paraíba, projetos em execução em rodovias federais de outros estados, a exemplos de Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso e Pará foram afetadas pelos cancelamentos, que alcançam R$ 50 milhões.

Questionado pelo jornalista Felipe Nunes, o superintendente do Departamento Nacional de Trânsito na Paraíba (DNIT), Arnaldo Monteiro, afirmou que, a princípio, a suspensão não vai afetar o andamento da obra, já que a suspensão, em tese, são sobre recursos não utilizados em 2023. Ele disse, também, que a obra está contemplada no Orçamento da União de 2024.

Liberação de recursos

Em setembro desse ano, o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou uma ordem de serviço para execução de obras remanescentes da triplicação, entre Cabedelo e João Pessoa.  Foram liberados R$ 151 milhões para retomada dos serviços, paralisados desde o ano passado. No evento, também foram liberados pelo governo federal R$ 88 milhões para melhorias na malha viária da BR-101 que corta a Paraíba.

A assinatura aconteceu em encontro com a bancada federal paraibana, em Brasília, com a presença remota do governador João Azevêdo (PSB) por videoconferência e dos prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), e Cabedelo, Vitor Hugo (União Brasil).

A verba liberada este ano serve apenas para intervenções remanescentes entre o 2 km até o 13 km (em frente à Mata da Amém), área de Cabedelo.

Resposta do Ministério

Em resposta a um questionamento do jornalista Felipe Nunes, o Ministério do Planejamento informou que "O cancelamento da dotação em questão foi decidido no âmbito da Casa Civil, por acordo entre os Ministros dos Transportes e da Integração e Desenvolvimento Regional".

Ainda de acordo com a pasta, "Segundo informações do Ministérios dos Transportes, a ação em foco, tal como as demais, foi escolhida em razão da impossibilidade de executar o valor cancelado até o fim do exercício de 2023, possibilitando assim seu remanejamento para outras ações orçamentárias".

Para ler a portaria que suspende parte dos recursos, clique aqui.