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anulação

Ministério suspende R$ 10 milhões em verbas para triplicação da BR-230 em Cabedelo

Política

Ministério suspende R$ 10 milhões em verbas para triplicação da BR-230 em Cabedelo

O cancelamento dos recursos tem como objetivo abrir crédito suplementar para os ministérios da Educação e da Integração e do Desenvolvimento Regional.

TRT anula eleição da Fiepa, no Pará, por falta de isonomia; na Paraíba a Justiça barrou Buega de atos decisórios

Pleno Poder

TRT anula eleição da Fiepa, no Pará, por falta de isonomia; na Paraíba a Justiça barrou Buega de atos decisórios

Na Paraíba a Justiça determinou o afastamento do presidente da FIEP dos atos decisórios da eleição

Operação Xeque-Mate:  STJ manda processo que condenou ex-prefeito de Cabedelo e mais oito para Justiça Eleitoral

Conversa Política

Operação Xeque-Mate: STJ manda processo que condenou ex-prefeito de Cabedelo e mais oito para Justiça Eleitoral

Quinta Turma do STJ entendeu que, com o reconhecimento da "incompetência" da Justiça Estadual, todos os atos decisórios devem ser anulados, inclusive as condenações.

Operação Xeque-Mate: juiz de Cabedelo mantém medidas cautelares impostas a Roberto Santiago

Conversa Política

Operação Xeque-Mate: juiz de Cabedelo mantém medidas cautelares impostas a Roberto Santiago

De acordo com Antônio Ribeiro, da 1º Vara Mista, além da Justiça da Paraíba ainda não ter sido comunicada do acórdão, cabe, agora, à Justiça Eleitoral decidir sobre o caso.

Operação Xeque-Mate: STJ anula decisões e envia processo contra Roberto Santiago para Justiça Eleitoral

Conversa Política

Operação Xeque-Mate: STJ anula decisões e envia processo contra Roberto Santiago para Justiça Eleitoral

A 5º turma decidiu que o processo em análise envolve possível crime de caixa dois, relacionado à campanha política. A decisão se deu na análise de recurso dos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

STF conclui julgamento, decide que Moro foi parcial contra Lula e provas são anuladas

Conversa Política

STF conclui julgamento, decide que Moro foi parcial contra Lula e provas são anuladas

CPCon divulga nova data para provas anuladas por plágio em concurso

Vida Urbana

CPCon divulga nova data para provas anuladas por plágio em concurso

Provas para cirurgião-dentista em Campina Grande e em Tenório devem acontecer novamente em dezembro.

Provas de concursos de CG e Tenório são anuladas após constatação de plágio

Vida Urbana

Provas de concursos de CG e Tenório são anuladas após constatação de plágio

Organizadora do certame identificou plágio em questões específicas.

Justiça manda suspender doação de terreno para Vila Sítio São João em Campina Grande

Pleno Poder

Justiça manda suspender doação de terreno para Vila Sítio São João em Campina Grande

Justiça anula eleição na Câmara Municipal de Gurjão e manda realizar novo pleito

Política

Justiça anula eleição na Câmara Municipal de Gurjão e manda realizar novo pleito

Juiz Diego Garcia concede liminar a chapa derrotada que apontou fraude na forma de votação.

Decisão que discute propriedade do ‘Virgens de Tambaú’ é anulada

Vida Urbana

Decisão que discute propriedade do ‘Virgens de Tambaú’ é anulada

TJPB anula sentença em 1º Grau, que estendeu a propriedade da Keynes Porto Carneiro, atribuindo-lhe poderes geral e exclusivo.

Defesa de Dilma usará depoimento de Funaro para anular impeachment

Política

Defesa de Dilma usará depoimento de Funaro para anular impeachment

Ex-presidente foi afastada definitivamente do cargo em abril de 2016.