Ministro do Meio Ambiente mantém suspensão de convênios com ONGs por 90 dias

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, negou nesta quinta-feira (17), que tenha voltado atrás na decisão de suspender por 90 dias a execução de convênios e termos de parcerias que a pasta e autarquias ambientais subordinadas ao ministério têm com organizações não governamentais (ONGs).

“Não há nenhum recuo. Tanto que a norma que baixamos continua em vigor nos exatos termos em que ela foi emitida”, disse o ministro ao participar, em Brasília, da cerimônia de posse do novo diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard.

A reanálise de termos de parcerias e acordos de cooperação dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor foi anunciado na última terça-feira (15). Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente informou, em nota, que a suspensão permitirá a avaliação dos contratos em condições de ter continuidade, bem como a realização de eventuais ajustes dos que eventualmente mereçam reparos.

Nesta quinta, o ministro revelou que estuda fazer “visitas surpresas” às unidades de conservação administradas por ONGs com quem os órgãos ambientais têm convênios. “Eu vou aos locais onde os projetos estão sendo executados. Quero conhecer quais são essas experiências em que estão sendo utilizados os recursos que nós fiscalizamos”, disse Salles.

Escrutínio

A pasta já identificou 47 contratos a serem reanalisados. Número que, segundo o ministro, ainda deve mudar. Salles ainda explicou que o “escrutínio” dos convênios será feito em três fases. “Aquilo que já está em andamento vai ser analisado tanto do ponto de vista de realização de atividades, quanto de prestação de contas. Também analisaremos aquilo que poderia ser assinado ou cujas atividades teriam início. E, por último, na terceira fase, aquilo que está sendo proposto”, declarou o ministro, detalhando que a pasta deve começar a enviar ofícios as ongs nos próximos dias, pedindo informações.

“Se, após a prestação das informações, nós identificarmos situações que precisam ser alteradas ou interrompidas, vamos seguir o procedimento administrativo adequado e caminharemos neste sentido”, acrescentou o ministro ao ser perguntado sobre o risco de paralisação das ações dos órgãos ambientais que dependem dos recursos obtidos por meio dos convênios.