MP promete ser implacável com fichas-sujas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) não vai dar trégua aos fichas-sujas nas eleições deste ano, revela o procurador-geral de Justiça do Estado, Bertrand Asfora.

Com base na Lei Ficha Limpa, o MPPB e o Ministério Público Eleitoral tentarão barrar o candidato, que nos últimos oito anos teve o mandato cassado, tenha renunciado para evitar a cassação ou tenha sido condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um magistrado), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Ainda neste mês haverá reuniões com promotores eleitorais em três regiões para definir a estratégia de atuação.

“O Ministério Público será implacável no cumprimento da Lei Ficha Limpa. O trabalho será firme e consistente. Nós já tivemos várias reuniões com Duciran Farena , que é procurador regional eleitoral. Estamos marcando no início de março três grandes reuniões com todos os promotores eleitorais de João Pessoa, Campina Grande e Patos, para que nós possamos fazer não apenas palestras, mas reunião de trabalho, ou seja, como o Ministério Público paraibano vai de forma uníssona e sintonizada atuar na eleição desse ano”, frisou o chefe do MPPB.

Bertrand também adiantou que o Ministério Público vai pegar listas dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) com os nomes dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos 8 anos (2006-2014).

PROCURADOR INVESTE NA ESTRUTURAÇÃO DO MP

Ao fazer um balanço dos primeiros seis meses da gestão, Bertrand Asfora afirmou que partiu de uma visão estruturante. “Eu acho que a maior linha institucional que nós precisamos ter é na estrutura de trabalho. O Ministério Público tem uma limitação muito forte na LRF, a questão dos 2%. Nós temos um orçamento muito apertado, vivemos em um Estado pequeno da Federação, então deve haver a racionalização dos gastos, o planejamento e a visão de médio, curto e longo prazos”, asseverou.
Por fim, ressaltou que “estamos estruturando o nosso Ministério Público, para que nós possamos atender bem mais à sociedade e para que a sociedade sinta essa presença da nossa instituição no seu dia a dia”.

ATUAÇÃO SERÁ EM CONJUNTO COM O TJPB

O procurador-geral do MPPB, Bertand Asfora, disse que está recomendando aos promotores de Justiça para atuarem de forma articulada com o Poder Judiciário para dar celeridade no trâmite dos processos que envolvam atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública.

A orientação atende a uma solicitação feita pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.

“Como sempre, o Ministério Público vai trabalhar de forma conjunta com o Judiciário, dando resolutividade e atendendo aos anseios da população na defesa dos interesses públicos”, ressalta o procurador Bertrand Asfora, explicando que o pedido da presidente do Tribunal de Justiça visa atender a uma decretação de regime especial (Resolução 01/2014 do TJ paraibano) objetivando agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, atendendo ao cumprimento da chamada 'Meta 04' do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A resolução foi aprovada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e a 'Meta 04', editada pelo CNJ, tem como objetivo julgar até o final do atual exercício os processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2012.

“Nessas demandas, quando o autor não é o Ministério Público, faz-se indispensável a sua participação nesses processos que dependem da participação efetiva dos membros do Ministério Público", explica o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Aluízio Bezerra Filho, que entregou o pedido da presidente do TJPB ao procurador-geral Bertrand Asfora.

GASTOS COM CARNAVAL

As prefeituras da Paraíba que estão realizando festas de Carnaval, mesmo com os municípios sob estado de emergência por conta da seca, vão ser investigadas pelo Ministério Público. O procurador-geral Bertrand Asfora citou que recentemente houve a Operação Pão e Circo, que redundou inclusive em prisões de prefeitos em virtude de irregularidades nos gastos com festas.

“Nós temos que avaliar estas festas de Carnaval nas cidades por vários ângulos. Nós tivemos uma experiência o ano passado na Operação Pão e Circo, onde tivemos a oportunidade de descobrir naquelas prefeituras as razões disso. Claro que há a questão discricionária do gestor, mas o importante é que o Ministério Público se estruture”, declarou Bertrand.

Ele explicou que uma das maiores vocações dos integrantes do MP é a investigação, seja no cível ou no crime. “ E nós estamos estruturando o Ministério Público para poder dar resolutividade nas demandas da coletividade, essa é a palavra chave”, assegurou Bertrand.