MPE apura gastos do governo com Cruz Vermelha do Trauma

O Ministério Público Estadual abriu inquérito civil público para apurar denúncia de que a Cruz Vermelha e a secretaria de Saúde do Estado firmaram contratos diferentes com um mesmo órgão, no caso o Instituto de Pneumologia da Paraíba, para atender os pacientes do hospital de Trauma de João Pessoa. O contrato da Cruz Vermelha tem por objetivo a locação de oito leitos de unidade de tratamento intensivo. Já o contrato firmado diretamente pelo governo do Estado prevê a prestação de serviços hospitalares.

O contrato da Cruz Vermelha prevê que a locação dos oito leitos terá um custo mensal de R$ 36 mil, independente da ocupação dos leitos. O prazo para a prestação dos serviços será o mesmo do contrato de gestão pactuado entre a Cruz vermelha e o governo do Estado para gerir o hospital de Trauma de João Pessoa. Já o contrato firmado pelo Estado foi no valor global de R$ 1.140.000,00, sendo R$ 190.000,00 por mês, correspondente à prestação dos serviços.

O Ministério Público quer explicações do governo para o fato do Instituto de Pneumologia da Paraíba ter sido contratado de forma emergencial, sem licitação. O promotor público Ádrio Nobre, da Curadoria do Patrimônio, deu um prazo de 15 dias para a Secretaria de Saúde prestar os devidos esclarecimentos. Ele quer saber ainda se houve prorrogação do contrato; se todos os serviços contratados foram efetivamente prestados e se todos os valores previstos no contrato foram pagos.

As denúncias foram levadas ao conhecimento do Ministério Público por meio de documento protocolado por George Luiz dos Santos Barbosa. Ele também encaminhou a denúncia para o procurador do Trabalho Eduardo Varandas e para o conselheiro Andre Torres, ouvidor do TCE. Também faz parte da denúncia a informação de que o candidato a vereador de João Pessoa Marcos Queiroga é integrante da família proprietária do Instituto de Pneumologia, “fato que pode indicar a interferência da administração estadual na eleição, já que o candidato apoiou a candidata do governador”, diz a denúncia.

No Tribunal de Contas, a denúncia foi encaminhada para o setor especializado em licitações e contratos, segundo informou o conselheiro André Torres. “Esse setor está examinando a matéria, vai elaborar um relatório técnico e, conforme as conclusões, o secretário de Saúde e o diretor do hospital podem ser citados para apresentarem alguns esclarecimentos”.

Já o procurador do Trabalho Eduardo Varandas disse que se trata de mais uma das irregularidades envolvendo a terceirização do hospital de Trauma.