MPE pede cassação e inelegibilidade por oito anos de Cícero Lucena e Leo Bezerra

A promotora Dulcerita Soares Alves, da 70ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ingressou com uma ação para cassar os diplomas do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas); o do vice, Leo Bezerra (Cidadania); e ainda a inelegibilidade pelo período de oito anos e aplicação de multa à gerente da 1ª Gerência Regional de Ensino do Governo da Paraíba, Wleica Honorato Aragão Quirino. A acusação é de abuso de poder econômico e político, além de conduta vedada.

A ação aponta que servidores da Secretaria de Educação e professores foram utilizados, em horário de expediente, na realização de pesquisas eleitorais voltadas a beneficiar o então candidato Cícero Lucena durante as Eleições 2020. No pleito, ele teve o apoio do governador João Azevêdo, que é do Cidadania, mesmo partido de Leo Bezerra, vice de Cícero.

A defesa de Cícero disse que ainda não foi citada oficialmente, e, por isso, não conhece os termos da acusação. Afirmou, no emtamto, que respeita o MPE e declarou que tem ciência da lisura da campanha e confia na improcedência da ação.

Através da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Educação, da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Wleica afirmou que não foi notificada sobre o processo.

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Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), existem imagens de conversas realizadas em aplicativos de mensagens, onde “profissionais do magistério e de outras funções, contratados e concursados pelas Escolas Estaduais, eram coagidos de forma implícita a participarem de esforços de campanha política”.

No dia 15 de dezembro de 2020, professores da Rede Estadual que participaram destas ações, prestaram depoimento ao Ministério Público Eleitoral. Segundo a promotora, eles citaram por diversas vezes o nome de Wleica e afirmaram que, mesmo sem conhecê-la pessoalmente, ouviam durante as reuniões para a realização das pesquisas eleitorais, que “os seus nomes seriam enviados para conhecimento dela [Wleica], caso não realizassem a pesquisa eleitoral, e, informalmente, demonstraram temor de terem seus cargos ‘precários’ entregues após as declarações prestadas perante o Ministério Público”.

Os professores declararam ao Ministério Público, segundo a ação, que fizeram pesquisas em horário de expediente normal, citando o então candidato Cícero Lucena como beneficiário da pesquisa.

O processo também mostra que reuniões entre professores e servidores eram convocadas, com o intuito de estabelecer coordenadas à realização das pesquisas. Uma das reuniões ocorreu na Escola Cidadã Integral Raul Machado, no bairro Ilha do Bispo. Um professor que foi ouvido pelo Ministério Público confirmou a realização da reunião e que “a pesquisa era no sentido de saber em quem os eleitores visitados iriam votar. Caso dissessem que não iriam votar no candidato vencedor da eleição, os cabos eleitorais visitariam a casa para convencer o eleitor a votar nele”.

Um formulário era entregue aos professores e demais servidores, para que de casa em casa, pudessem promover a pesquisa, segundo a ação. Em uma Notícia de Fato do Ministério Público Federal (MPF), o órgão faz uma menção a gerente Wleica Aragão, afirmando que “a referida servidora promovia reuniões com Diretores e Coordenadores pedagógicos de todas as Escolas Estaduais, orientando-os a se reunirem também com os profissionais de educação das respectivas unidades, especialmente os que mantém vínculos precários, para exigir que realizassem ‘visitas qualificadas’ a residências de eleitores, para sondar preferências diante das candidaturas do segundo turno”.