MPF investiga 15 prefeitos suspeitos de desvio de verbas

Denúncias de desvios de recursos para construção de escolas, creche, sistema de esgotamento sanitário, pavimentação de ruas, distribuição de medicamentos, uso de equipamentos públicos em propriedades privadas e apadrinhados políticos e fraudes em licitações levaram o Ministério Público Federal a abrir, nas duas primeiras semanas de abril, inquéritos civis contra 15 prefeitos da Paraíba.

Os procedimentos investigatórios foram abertos pelos procuradores da República, Djalma Gusmão Feitosa, Bruno Barros de Assunção, Yordan Moreira Delgado e Acácia Soares Suassuna. Os prefeitos ainda vão ser notificados para apresentar a defesa. Veja abaixo a relação das prefeituras investigadas.

VISTA SERRANA

Inquérito Civil com a finalidade de apurar possível direcionamento de licitação para a empresa Viga Engenharia em licitação no Município para obra de construção de sistema de esgotamento sanitário, no valor de R$ 2,7 milhões, em 2014, gestão do atual prefeito Jurandy Araújo da Silva.

PUXINANÃ

Inquérito Civil para apurar denúncia na gestão da atual prefeita Lúcia Aires Miranda de supostas irregularidades na execução de uma obra de construção de creche tipo B, com recursos provenientes do FNDE, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em outro inquérito, o MPF vai investigar a aplicação de recursos de convênio federal firmado com o Ministério da Educação, para a construção de duas quadras esportivas, sendo uma na Escola Municipal José Inácio da Silva e outra na Escola Municipal Cícero Gonçalves dos Santos, iniciadas no ano de 2014.

RIACHÃO DO BACAMARTE

Inquérito Civil tendo por objetivo apurar supostas irregularidades nos pagamentos realizadospor parte da Prefeitura Municipal, na gestão de José Gil Mota (2013-2016) à empresa Total Construções Comércio e Serviços Ltda., para a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Cuités, com recursos do Fundeb.

MATINHAS

Inquérito Civil instaurado a partir de denúncia que narra a paralisação das obras de construção de trinta casas do “Programa Minha Casa Minha Vida” no Município de Matinhas, as quais seriam de responsabilidade da “Construtora Dubai Incorporadora e Construtora”.

SÃO BENTO

Inquérito Civil com a finalidade de apurar possível malversação de dinheiro público na contratação de serviço de aterro e pavimentação de ruas, bem como no serviço de reformas e pinturas em prédios públicos, sem o devido processo licitatório por parte da Prefeitura Municipal, utilizando de recursos federais. Outro inquérito vai investigar a possível malversação de dinheiro público na contratação de serviço de aterro e pavimentação de ruas, bem como no serviço de reformas e pinturas em prédios públicos, sem o devido processo licitatório por parte da prefeitura, utilizando de recursos federais. A cidade é administrada pelo prefeito Gemilton Souza.

FREI MARTINHO

Inquérito Civil instaurado a partir representação feita por Bado Venâncio em face da Prefeitura Municipal, na gestão do Prefeito Agfaildo Lira Dantas, em razão de suposta utilização irregular dos recursos repassados para o Fundo Municipal de Saúde (FMS), no ano de 2013, para pagamento referente à locação de veículo para transporte de pacientes desse município para atendimento médico.

REMÍGIO

Inquérito Civil tendo por objetivo apurar possível fraude licitatóriano município, mais especificamente na licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 00001/2009, decorrente da participação das pessoas jurídicas Saúde Dental Comércio e Representação LTDA e Saúde Médica Comércio LTDA, empresas suspeitas de pertencerem ao mesmo grupo econômico.

COREMAS

Inquérito Civil, autuada a partir de denúncia remetida pelo Prefeito do Município deCoremas-PB, com objetivo de apurar possíveis condutas descritas no decreto Lei nº 201/67, por parte do ex-prefeito Edilson Pereira de Oliveira.

CAJAZEIRINHAS

Inquérito Civil é aberto pelo Ministério Público Federal com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na construção de 40 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida 2, no Município de Cajazeirinhas, no Sertão da Paraíba.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

Inquérito Civil tendo como objeto apurar suposta irregularidades no âmbito do Convênio TC/PAC 0644/14 (SIAFI 682609), firmado entre o Município de São José de Espinharas/PB e a FUNASA. O MPF investiga se a Administração Municipal teria agido com desvio de finalidade, ao instalar poços tubulares, objeto da TP Nº 001/2015, em terras de aliados políticos, em detrimento do interesse público. A empresa vencedora do certame, Hidrogeo Projetos e Serviços, está sendo investigada também no âmbito da Operação Transparência.

MARI

Inquérito Civil visando apurar suposta fraude licitatória no Município de MARI, decorrente da participação das Empresas Maurílio de Almeida Mendes (PAPELART) e Cleonice Rufino Barbosa (LÁPIS E PAPEL), suspeitas de pertencerem ao mesmo grupo econômico.

ITAPOROROCA

Inquérito Civil visando apurar suposta fraude licitatória, decorrente da participação das Empresas Maurílio de Almeida de Mendes - ME (PAPELART) e Cleonice Rufino Barbosa, suspeitas de pertencerem ao mesmo grupo econômico.

SANTA RITA

Inquérito Civil foi instaurado a partir de cópia do Inquérito Civil n. 65/2014 enviado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB e tem por escopo apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE por parte da Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, exercício 2013.

CUITÉ

Inquérito Civil apura, na gestão da atual prefeita Euda Fabiana de Farias e do atual secretário de Saúde, Gentil Venâncio, supostas irregularidades na execução do Programa Brasil Sorridente, subsidiado com recursos do Ministério da Saúde, para ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico, especificamente a confecção de próteses dentárias, nos anos de 2011 a 2014.

DAMIÃO

Inquérito Civil , instaurado a partir de Representação formulada por Avaniso Marques de Araújo noticiando supostas irregularidades na utilização indevida de máquinas adquiridas com recursos do PAC para beneficiamento doPrefeito do Município de Damião/PBe seus familiares.

AREIA

Inquérito Civil investiga ocorrência de supostas irregularidades na Assistência Farmacêutica Básica (aquisição, armazenamento e dispensação de medicamentos), nos anos de 2013 e de 2014 com base em relatório de auditoria do Ministério da Saúde.