MPF pede suspensão das obras citadas na Operação Andaime

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa recomendou que as prefeituras de Uiraúna e Joca Claudino paralisem completamente obras públicas relativas à Operação Andaime, até o término de vistoria técnica especial requisitada pelo órgão. O procurador Tiago Misael recomendou, ainda, a suspensão dos pagamentos às empresas Viga Engenharia, Construtora Servcon e Construtora Construterra, responsáveis pela execução das obras nos municípios.

A determinação, explica o procurador, considerou que há notícias sobre a inexecução das obras. Em Uiraúna, o MPF determinou a suspensão de duas delas. As obras em curso, financiadas com recursos federais, estavam sob responsabilidade da Construtora Servcon, sediada em Cajazeiras e administrada pelo empresário Francisco Justino do Nascimento. “No curso da Operação Andaime, o MPF provou que a referida empresa não possuía capacidade operacional para execução de obras públicas, constituindo-se de verdadeira empresa “fantasma”, justifica o procurador.

A maioria das obras estão sendo realizadas pela prefeitura de Joca Claudino. Uma delas, através de convênio com a Funasa, para melhoria de 36 unidades habitacionais no controle da doença de Chagas, está orçada em pouco mais de R$ 1 milhão, já tendo sido liberado R$ 500 mil. Segundo Tiago Misael, embora vencida pela empresa Viga Engenharia, a tomada de preços teve a participação das empresas Servcon e Tec Nova, ambas de Francisco Justino do Nascimento.

No caso da construção de um ginásio poliesportivo no distrito de Fazenda Nova e da escola José Anacleto de Andrade, pela prefeitura de Joca Claudino, o MPF considerou que foram usados máquinas e funcionários públicos na obra.

A Operação Andaime foi deflagrada em 26 de junho de 2015, numa ação conjunta do MPF, Controladoria Geral da União e Polícia Federal. Ao todo, 39 pessoas foram indiciadas. A suspeita é de uma fraude de R$ 18 milhões em 16 prefeituras paraibanas.