MPF recomenda bloqueio de recursos do São João

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) recomendou o bloqueio de R$ 200 mil do dinheiro a ser gasto com os festejos juninos em Sousa (PB). O objetivo é que o recurso seja empregado na conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A recomendação dá o prazo de 48 horas, ou seja, até a próxima terça-feira, para a prefeitura alocar o valor referido.

Segundo o procurador da República Renan Paes Felix, a administração municipal alega que não tem dinheiro para concluir as obras da UPA, mas, em contrapartida, obteve a aprovação da Câmara de Vereadores para gastar R$ 700 mil com festejos juninos. “É incompreensível que a prefeitura tenha R$ 700 mil para gastar com festejos juninos e não tenha o dinheiro para concluir as obras da UPA. Por isso, recomendei a alocação de R$ 200 mil para a conclusão da UPA. Não há dúvidas de que lazer e cultura são direitos essenciais, mas, por outro lado, a saúde é um tema prioritário para o Ministério Público e para a sociedade”, enfatizou o procurador.

Caso a prefeitura não responda até o prazo fixado ou se negue a alocar os R$ 200 mil para as obras da UPA, o MPF vai pedir o bloqueio judicial da verba. A recomendação foi expedida no âmbito de procedimento nº 1.24.002.000147/2014-04, instaurado para investigar a conduta da prefeitura de Sousa.

REUNIÃO

Em reunião na manhã de ontem, com a Secretaria de Saúde de Sousa e o procurador-geral do município, a prefeitura argumentou que não tem recursos para finalizar as obras da UPA e que seria necessário realizar uma nova auditoria para identificar valores.

Apesar de a empresa Canteiro Construção Civil Ltda. ter sido compelida pela Justiça Federal a corrigir pendências na construção da UPA, as obras realizadas não foram satisfatórias e ainda há necessidade de ajustes.

Ao comentar a recomendação do MPF, o procurador-geral do município, Cleonerubens Nogueira, informou ao Jornal da Paraíba que já foi comunicado sobre a decisão, mas que a prefeitura ainda não decidiu como irá proceder nessa situação.

Segundo ele, o prefeito de Sousa, André Gadelha, vai se reunir com a equipe do município hoje para tomar conhecimento da recomendação e só depois disso emitir um posicionamento sobre o assunto.

Este ano, o “São João de Todos” será realizado de 19 a 23 de junho.