Municípios da Paraíba devem receber mais de R$ 770 milhões com royalties do petróleo

Gestores municipais iniciaram na segunda-feira (19) uma marcha a Brasília para cobrar, entre outras questões, o julgamento da ação que suspendeu a distribuição dos royalties do petróleo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, “assim que for aprovado, os municípios paraibanos devem receber quase R$ 200 milhões com royalties”. O total que pode ser recebido, no entanto, pode chegar a R$ 777,17 milhões, considerando o valor retroativo a 2013 da redistribuição pós-teto.

A espera dos municípios para que o STF julgue a ação que suspendeu a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo, previsto na Lei 12.734/2012, se arrasta há mais de seis anos. A estimativa da entidade é de que os municípios brasileiros tenham deixado de arrecadar mais de R$ 22 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP).

Entre abril de 2013 e junho deste ano, apenas João Pessoa recebeu R$ 27,75 milhões, mas poderia ter deveria ter 'abocanhado' mais R$ 99,79 milhões com a entrada em vigor da nova lei, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Já Campina Grande, segunda cidade mais populosa da Paraíba, recebeu R$ 5,52 milhões, mas poderia ter recebido R$ 25,54 milhões a mais com a redistribuição pós-teto.

A lista completa com o levantamento da CNM foi disponibilizado pela entidade em um site para consulta dos valores, por município, e pode ser visto também logo abaixo. Sete cidades não enviaram dados para o levantamento e, por isso constam como R$ 0,0 na planilha.

A previsão é que no dia nesta terça-feira (20), os gestores se reúnam na frente do STF para entregar o manifesto nas mãos do presidente do Supremo, Dias Toffoli. A CNM destaca ainda que tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da União (PGU) definiram apoio pelo movimento municipalista.

Encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a iniciativa vai reunir os prefeitos com os três Poderes para que os municípios de todo o país possam solicitar o avanço das pautas prioritárias.

Confira os valores a serem recebidos, por município, na Paraíba:

* Municípios que não enviaram informações para o levantamento do CNM