Mutirão da Improbidade condena 16 ex-prefeitos e ex-secretários municipais

A Justiça condenou 16 gestores da Paraíba por improbidade administrativa. Na lista, estão vários ex-prefeitos, entre eles, José Benício Filho (Pilar), José Ivanildo Gouveia (Soledade), Davi Falcão (Lucena), Renato Lacerda (Itatuba), Fenelon Filho, “Doutor Lonza” (Santo André), José Bento do Nascimento (Soledade), Eurídice Moreira (Itabaiana) e José Edvan Félix (Catingueira), além de ex-secretários municipais. Veja a relação. 

As condenações foram divulgadas, nesta segunda-feira (11), em João Pessoa, pela equipe de juízes responsável pelos esforços concentrados para julgamento dos processos referentes à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. Foi o último lote de processos julgados neste ano de 2017. Foram sentenciados 46 processos, totalizando, só neste ano, 288 sentenças.

Os magistrados comemoraram as baixas nos processos, tendo em vista que a equipe já havia atingido a Meta do CNJ, que era identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2017, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2014. O índice atingido pelo TJPB, até o Lote passado, era de 103,51% de processos julgados com relação ao acervo inicial.

Relatório

De acordo com os dados do VI Relatório da equipe da Meta 4, das 46 sentenças prolatadas pelos juízes Jailson Shizue, Renata Câmara, Rusio Lima de Melo, Hugo Zaher, Antônio Eugênio Neto e Keops de Vasconcelos, 16 foram julgadas procedentes, 13 procedentes em parte, 14 improcedentes e três processos foram extintos.

Durante o ano de 2017, o juiz Jailson Shizue foi assessorado pelo servidor Marcos Roberto e julgou um total de 35 processos, de 19 comarcas diferentes. Já a juíza Renata Câmara foi auxiliada pela servidora Leyla Karenina e prolatou 37 sentenças, abrangendo 10 comarcas no Estado.

Por sua vez, o juiz Antônio Eugênio Leite Neto recebeu assessoria da servidora Liz Rogéria e analisou 53 processos de 16 comarcas. O magistrado Kéops de Vasconcelos foi assessorado pelo servidor João Paulo, tendo autuado com processos de 12 comarcas, totalizando 29 sentenças.

O juiz Rusio Lima de Melo atuou em 16 comarcas e prolatou 59 sentenças. Ele foi assessorado pelo servidor Gláuber Alcântara. Já o juiz Hugo Zaher prolatou 48 sentenças, de processos pertencentes a 15 comarcas. O magistrado contou com o auxílio do servidor Cleyston Wallace.

Coordenação

Coube ao juiz Antônio Carneiro coordenar os trabalhos da equipe da Meta 4. O magistrado também prolatou 27 sentenças. Ele contou com dois assessores, Edvaldo da Paixão e Evelyn Cabral, que atuaram na coordenação, reforçando as comarcas mais necessitadas.

“O que mais nos animou foi atingirmos a Meta 4 do CNJ e, ainda, pelos índices divulgados pelo próprio Conselho, estarmos em primeiro lugar no Nordeste. Foi um resultado positivo, que nos deixa com a sensação do dever cumprido”, afirmou Antônio Carneiro.