Novo plenário do TJ tem capacidade para 27 desembargadores

O novo plenário do Tribunal de Justiça, que será inaugurado na gestão da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, terá capacidade para acomodar 27 desembargadores, embora a composição atual do tribunal seja de apenas 19 membros. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln, defendeu a ampliação do número de cadeiras, argumentando que nos últimos tempos tem aumentado o número de processos no segundo grau.

Ele informou que quando foi planejado o novo plenário com capacidade para 27 desembargadores já foi pensando na futura ampliação do tribunal. “Nós temos na segunda instância mais de 500 mil processos, e as informações que nós temos é que no ano passado foi distribuído para o Tribunal de Justiça número superior ao dos últimos dois anos. Há hoje motivo suficiente para que haja novas vagas de desembargador”.

Segundo o desembargador Lincoln, caberá à nova Mesa Diretora, presidida pela desembargadora Maria de Fátima, decidir quantas vagas serão criadas. “A questão é somente orçamentária e financeira. Não sei se a desembargadora Fátima vai propor essa criação e quantos cargos ela vai propor”, afirmou. Ele informou que a Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, prevê a criação de 21 cargos de desembargador. Mas, segundo explicou, a iniciativa para propor a ampliação do número de desembargadores é privativa do Tribunal de Justiça.

'FICHA LIMPA'
Abraham Lincoln também falou sobre o cumprimento da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conhecida como Ficha Limpa no Judiciário. Em ofício enviado às Cortes de Justiça, o presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, ampliou o prazo para que os tribunais cumpram as exigências da norma aprovada em agosto do ano passado.

A Paraíba está entre os Estados que ainda não informaram ao CNJ sobre o recadastramento de servidores ocupantes de cargos em comissão ou função comissionada e análise dos documentos apresentados. O desembargador Lincoln disse que com a mudança de gestão haverá a demissão de muitos cargos comissionados. “Então o recadastramento só vai ser feito com os que permanecerem nos cargos de confiança”, afirmou Lincoln.