OAB analisa candidatos a desembargador

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, começa hoje a analisar o pedido das onze candidaturas ao posto deixado pelo ex-desembargador aposentado Afrânio Melo. A entidade encaminhará ao Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba uma relação com seis nomes, pelo chamado Quinto Constitucional. Já a lista tríplice para o preenchimento de uma das duas novas vagas abertas no critério merecimento poderá ser anunciada ainda esta semana pelo pleno da Corte.

“A partir de amanhã (hoje), vou começar a analisar as onze candidaturas para verificar se cada uma preenche os pré-requisitos exigidos. Em seguida, abriremos o prazo para impugnação. Não temos data prevista para entregar a lista com os seis nomes ao TRT”, observou o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra.

Segundo Odon, se inscreveram os seguintes candidatos: Carlos Frederico Clerot, Celestin Malzac, Edísio Souto, Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Hermano Gadelha, João de Souza, José Mário Porto, Leonardo de Souza, Paulo Antônio Maia, Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro, Severino dos Ramos Brasil. Os seis nomes encaminhados pela OAB-PB serão analisados pelo pleno do TRT-PB, que reduzirá a relação a três indicações. Depois, elas vão ser comunicadas à presidente Dilma Rousseff (PT), que fará a escolha final.

O Quinto Constitucional faz referência a uma determinação expressa no Artigo 94 da Constituição Federal. O dispositivo prevê que um quinto dos membros de determinados tribunais de Justiça estaduais, além do Regional Federal (TRF), Superior Militar (STM), Regional do Trabalho (TRT) e Superior do Trabalho (TST) sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.

Além da vaga deixada por Afrânio Melo, foram abertas duas por determinação do TST. Uma delas foi assumida há dois meses pelo atual desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, pelo critério de antiguidade. A outra será ocupada por merecimento. Três juízes já se inscreveram – Hermenegilda Machado, Margarida Araújo Silva e Wonwy Cordeiro.