Obras faraônicas não saem do papel e causam prejuízos na PB

Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

Os seguidos governos estaduais da Paraíba anunciaram, projetaram e até iniciaram obras importantes para a população, para o desenvolvimento econômico e do turismo. Algumas delas até consideradas faraônicas, dada a magnitude dos projetos. O problema é que algumas nunca saíram do papel, outras se arrastam e ainda há aquelas que ficaram pelo caminho, causando prejuízos à sociedade e lesando o erário. Levantamentos dão conta de que as promessas de papel ultrapassam em R$ 10 bilhões.

O Projeto Costa do Sol nesse sentido é emblemático. Há mais de 20 anos projetado e hoje conhecido como Pólo Turístico Cabo Branco tem um valor atualizado de, pelo menos, R$ 3 bilhões para ser executado em toda sua infraestrutura.

A ponte ligando Cabedelo a Lucena, anunciada na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e orçada à época em R$ 400 milhões, também não saiu do mundo dos estudos, iniciados em 2007. Para isso, foi contratada à época pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão a empresa Thenge Engenharia.

Já o Porto de Águas Profundas anunciado por José Maranhão (PMDB) é a mais recente fábula do mundo das obras, orçado entre R$ 3,5 e R$ 5 bilhões.

O Porto considerado por alguns como megalomaníaco e um desperdício de recursos públicos, foi anunciado ao mesmo tempo em que foram divulgadas obras como o viaduto que ligaria as avenidas Beira Rio, Epitácio e Rui Carneiro, na capital: a chamada Via Jaguaribe, orçada em R$ 42 milhões; e o metrô de superfície que supostamente serviria à região metropolitana de João Pessoa.

“Esse problema, que é da nossa cultura, se agrava em época e eleição. Todo governo em época de eleição começa a anunciar obra. José Maranhão agora anunciou mais do que os outros porque estava diante de uma eleição dura, tanto assim que perdeu”, disse o historiador paraibano José Octávio de Arruda Mello.

Estradas

Mais um setor delicado em que há incontáveis obras prometidas é o de estradas. Conhecido como Estradas do Cariri, houve um programa de desenvolvimento da região do Cariri paraibano; a estrada Areia-Pilões também espera uma iniciativa do Governo; e a duplicação da BR 104 que na Paraíba liga Campina Grande a Caruruaru data de 2008. O estado de Pernambuco já está duplicando o trecho que lhe compete. Além dessas, a duplicação da BR 230, entre Campina Grande e Patos, também não iniciou.

Todo governante também tem prometido construir o Binário do Conde, para facilitar o acesso às praias turísticas do Litoral Norte, mas isso já está no papel há cerca de dez anos, sem que seja feito por ninguém. O mercado público de Cabedelo é outra obra que há cinco anos vem sendo construída.
Os seguidos governos da Paraíba anunciaram obras importantes para o desenvolvimento estadual. O problema é que algumas nunca foram efetuadas.

Sem sair do papel, já há prejuízo

E não é porque uma obra não saiu do papel que não há prejuízo para o erário. O dano é ainda maior se ela foi iniciada e não foi concluída, sendo abandonada. O custo de uma obra começa desde o projeto executivo, cuja elaboração envolve os serviços de profissionais de arquitetura e outros especialistas, estudos, consultorias e as taxas públicas e referentes às licenças, inclusive ambientais.

O arquiteto Oddo Villar disse que só um projeto arquitetônico da envergadura do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na avenida João Machado, custou R$ 150 mil.

Além disso, as obras inacabadas e abandonadas representam um ônus para a sociedade porque, apesar de ocupar o espaço urbano, deixa de gerar a receita que deveria, não recolhendo para o município os encargos relativos ao investimento.

Só para se ter uma ideia de como o descaso com as obras públicas é grave e não é de hoje, o estádio Almeidão, na capital, uma obra do governo de Ernani Sátyro, até hoje não foi concluída. Algumas dessas propostas publicizadas por governadores viraram motivo de piada, como a publicidade feita em um programa de construção de reservatórios de água em que o ex-governador Ronaldo Cunha Lima anunciava a construção de 1.000 açudes, os quais não foram feitos.

Descontinuidade, um grave problema

O historiador José Octávio de Arruda Mello, autor de “História da Paraíba” que está na 11ª edição, aponta como um dos principais motivos da não execução e nem conclusão das obras a descontinuidade dos governos. “É uma característica comum: um governo anuncia uma coisa e o outro não termina”, explicou.

A superintendente da Sudema, a arquiteta Rossana Honorato, também elenca além da mudança de governo a falta de planejamento ou planejamento insuficiente, a falta de vontade política e a falta de responsabilidade pública. “O problema do setor público é falta de gestão”, disse.

“Muitas vezes o planejamento público cuida do projeto e nem consegue recursos para a obra, ou faz a obra e não consegue equipar”, analisou. Um hospital, por exemplo, é um equipamento muito caro, não só para projetar, construir, mas também para instalá-lo e, sobretudo, para mantê-lo funcionando.

O professor José Octávio citou, ainda, o setor de hotelaria como o grande sorvedouro de recursos públicos. Ele lembra o caso do Garden Hotel, em Campina Grande.
A obra começou no governo de Milton Cabral, passou pelo governo de Burity, chegou a prosseguir no governo de Ronaldo, parou por oito anos nos dois primeiros governos de José Maranhão e só foi concluída na primeira gestão de Cássio Cunha Lima.