Observatório vai conduzir denúncias por motivos de raça, credo ou orientação sexual

Denúncias de violências motivadas por preconceitos e atos de intolerância praticadas na Paraíba serão monitoradas através do Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância. A central virtual para recebimento das demandas da sociedade, já implantado em outros estados, foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (5), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), em João Pessoa.

As pessoas que desejarem reportar casos de violência na Paraíba deverão acessar o formulário no site da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e responder sobre o tipo de violência, a razão e o contexto. O sistema também permite que as vítimas indiquem os agressores e informem sobre a existência de provas. Apenas deverão ser registrados casos ocorridos no estado da Paraíba. O sigilo das informações é garantido.

Conforme explicou a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Leilane Soares, a proposta visa acolher as denúncias, que serão encaminhadas aos órgãos competentes para as devidas providências. Os registros recebidos serão analisados e encaminhados para as instituições responsáveis pela apuração dos fatos e responsabilização dos agressores. Caberá à DPPB orientar as vítimas juridicamente e acompanhar casos graves relatados.

Observatório

O Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, é fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e a sociedade civil.

Representantes dessas instituições estiveram reunidos na última terça-feira (30), na sede da DPPB, para acertar os últimos detalhes do funcionamento do Observatório. Um  formulário para recebimento de denúncias está à disposição desde a última sexta-feira (2) no endereço eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

A coordenadora da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da DPPB, Remédios Mendes, explica que a criação do Observatório atende a uma recomendação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, em função do aumento de casos de violências motivados por intolerância em todo o país, seja em razão da orientação sexual, identidade de gênero, cor, raça, etnia, orientação ideológica, política, entre outras.

“A DPPB foi demandada pela comunidade LGBT e nós até já entramos com uma ação coletiva. Motivada por essas demandas, a gente resolveu convidar as outras instituições que fazem parte do Sistema de Justiça, como a DPU, o MPF e a OAB, para que, juntas, a gente possa dizer à sociedade que as instituições estão atentas para garantir o direito das pessoas de lutar pelos seus direitos e, sobretudo, para que as pessoas que queiram transgredir, tomando conhecimento de que existe esse Observatório protegendo o direito do cidadão, sejam contidas”, disse Remédios Mendes.

Responsabilização

O defensor público da União, Edson Júlio de Andrade Filho, reforça a importância de deixar claro para a sociedade que as instituições públicas e a sociedade civil organizada estão atentas: “Estamos de olho, acompanhando esses excessos e apurando as responsabilidades. A ideia é dar atendimento, uma acolhida, e buscar a reparação em favor das pessoas que são vítimas dessas violências”, acrescentou.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, ressaltou que o Observatório vai combater a violação dos direitos humanos por violências diversas, com alguns focos pontuais: “A violência policial, já que se falou durante o processo eleitoral que policiais teriam carta branca; a questão de violências contra grupos identitários, especialmente negros e população LGBT; a violência contra nordestino; uma preocupação especial com os professores, em função da liberdade de expressão e de cátedra; e agressão a pessoas por pertencerem ou simpatizarem com determinados partidos políticos”.

No caso dos professores, Godoy adiantou que o MPF fará uma recomendação às instituições de ensino para que adotem as medidas necessárias para evitar que professores sejam agredidos ou sofram constrangimento por exercerem liberdade de expressão e de cátedra.