Operação Doublê: MPF ajuíza 10 ações contra ex-prefeitos e auxiliares

Em virtude dos desmembramentos da Operação Dublê, o procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins, com atuação em Patos, no Sertão da Paraíba, ofereceu mais 10 denúncias. Estas envolvem os ex-prefeitos de Catingueira, José Edvan Félix, e de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, mais conhecido como Betinho, além de auxiliares dos ex-gestores e empresários. Catorze denúncias referentes à Operação Dublê já foram protocoladas na Justiça Federal.

Entre os crimes cometidos pelos envolvidos, está o de desvio de recursos públicos nos dois municípios, através de esquema criminoso de vendas fictícias e notas ficais duplicadas. Procurados, Edvan Félix e Betinho Campos não foram encontrados para comentar as ações do MPF.

A investigação foi iniciada em 25 de janeiro de 2012, a partir de representação formulada pela Câmara Vereadores de Catingueira, que, após conferir os balancetes do Poder Executivo referente aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, constatou a ausência de vários processos de pagamento e a inexistência de notas fiscais, recibos e empenhos que os lastreasse. No curso da investigação, foi descoberto que o esquema ocorria, nos mesmos moldes, na Prefeitura de Cacimba de Areia.

Nas novas denúncias ajuizadas, o MPF reitera os pedidos de aplicação da pena privativa de liberdade; perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus; a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação; reparação dos danos ao erário; entre outros.

Falsificação

A nota fiscal “clonada” significa aquela que é submetida a falsificação documental (daí decorre o nome da “Operação Dublê”, deflagrada em 2012), ao contrário da nota fiscal “fria”, em que a falsificação é apenas ideológica.