Otávio Noronha é novo corregedor-geral eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu o ministro João Otávio de Noronha para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele vai assumir no lugar da ministra Laurita Vaz, que deixará o TSE para assumir a Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, informou que a ministra substituta Maria Thereza Rocha de Assis Moura já foi eleita pelo STJ para ocupar o cargo de ministra efetiva do TSE.

A posse de Maria Thereza como ministra efetiva será no dia 2 de setembro em sessão solene. No mesmo dia, o ministro João Otávio tomará posse no cargo de corregedor-geral eleitoral.

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é a unidade do Tribunal Superior Eleitoral responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.

João Otávio de Noronha, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse no TSE como ministro efetivo no dia 30 de setembro de 2013. Mineiro de Três Corações, João Otávio tem 57 anos e é ministro do STJ desde 3 de dezembro de 2002.

Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em 1981, e se especializou, na mesma faculdade, em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.

No STJ, João Otávio foi membro da 2ª Turma e da 1ª Seção, presidente da 2ª e 4ª Turmas, além de exercer o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, de 2011 a março de 2013. Também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).