Ouvidoria do TJPB resolveu 91% das demandas recebidas em 2014

A ampliação do programa “A Ouvidoria em sua Comarca” é uma das prioridades do desembargador Fred Coutinho, para este ano. Reconduzido ao cargo de ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, o magistrado terá pela frente mais dois anos de um trabalho que vem dando muito certo. O números mostram isso. Uma análise estatística desenvolvida para 39ª Reunião do Fórum Paraibano de Ouvidorias revela que 91% das demandas foram resolvidas pela Ouvidoria do TJPB. Os outros 9% estão em fase de tramitação.

O estudo aponta um crescimento na procura do cidadão pela Ouvidoria. Em 2013, foram 3.676. No ano passado, 4.231. São vários tipos de solicitações, que vão de elogios e reclamações, até denúncias e pedidos de informações. “ A maior parte para das reclamações está ligada à morosidade processual, um problema que afeta todo o Judiciário nacional”, comentou Fred Coutinho.

Ele explicou que logo que a Ouvidoria recebe algum tipo de manifestação, o setor competente é comunicada. A partir daí, o setor em questão tem 10 dias para solucionar o problema. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias. “É um procedimento que traz resultados concretos. Por outro lado, temos a preocupação de respeitar o princípio do contraditório e da ampla defesa”, disse o ouvidor.

Programa – Instituída em 2013, “A Ouvidoria em sua Comarca” já realizou várias visitas a diversos municípios do Estado, estabelecendo uma relação mais estreita com os juízes, servidores e população. Sua finalidade básica é conhecer a real situação do funcionamento das unidades judiciárias e resolver os eventuais “gargalos” ali existentes.

Segundo Fred Coutinho, o ouvidor não se afasta das suas funções judicantes. Isso dificulta suas atividades, já que ele também participa das sessões do TJPB de terça a quinta-feira. “Na primeira gestão, levamos a “A Ouvidoria em sua Comarca” em quase todos os municípios, entre João Pessoa e Campina Grande. Nesse segundo biênio, vamos alcançar todas as 77 comarcas da Paraíba”, adiantou o magistrado.

Acesso – Com o intuito de solucionar impasses existentes entre o cidadão e o Judiciário paraibano, foi criada em fevereiro de 2013 a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão que serve como elo de ligação entre o TJPB e o cidadão, buscando dar um retorno positivo à sociedade, na solução de possíveis problemas em fóruns, cartórios e/ou na prestação jurisdicional. Para entrar em contato com a Ouvidoria basta acessar http://ouvidoria.tjpb.jus.br/, ou ligar para o 159. O cidadão ainda pode procurar pessoalmente os serviços da Ouvidoria, que funciona no Palácio da Justiça ou, ainda, enviar uma carta para o endereço: Praça João Pessoa, S/N, Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58.013.902.