Paraíba consegue autorização para empréstimo de R$ 152 milhões no BID

O estado da Paraíba conseguiu autorização do Governo Federal para obter financiamentos externos junto a organismos internacionais com o fim de elaborar projetos de modernização da gestão fiscal do estado. Ao todo serão US$ 42,68 milhões, o que corresponde a R$ 169,94 milhões (considerando o dólar para esta quinta-feira (31), cotado em R$ 3,98). Desse total, US$ 38,41 milhões (R$ 152,95 milhões) obtido com empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 4,5 milhões em contrapartida do estado.

O pedido foi analisado nesta quinta-feira (30) na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia. Além do projeto da Paraíba, outros 13 projetos financiados com recursos externos também foram aprovados, somando um valor total de US$ 1,3 bilhão. A reunião foi coordenada pelo secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, avaliou como “uma vitória do Governo da Paraíba e da sociedade paraibana” a aprovação dessa primeira etapa do financiamento do Profisco II PB.  “A defesa presencial do projeto, realizado no mês de março em Brasília, foi muito elogiada pelos membros do Cofiex, mas não tenho dúvida que a situação fiscal equilibrada do Governo da Paraíba foi decisiva para a aprovação dessa primeira etapa. Esse financiamento será muito importante para continuarmos nesse processo de modernização dos serviços do Estado nas diversas pastas, que cuidam da gestão fiscal do Estado diante do intenso e rápido processo tecnológico que vivemos na atual conjuntura, em especial da Sefaz-PB. Quero ressaltar aqui que foi uma vitória também dos auditores fiscais do Estado, pois eles sabem que, efetivamente, vamos aplicar esses recursos na nova Sefaz-PB, que é a casa das autoridades tributárias do Estado, bem como nas demais pastas para que possamos enquanto Governo prestar na ponta um melhor serviço aos cidadãos contribuintes desse Estado”, comentou.

Destino dos recursos do Profisco II

Segundo Marialvo Laureano, os recursos do financiamento servirão para continuar o processo de modernização de diversas pastas do Estado da Paraíba. “O Profisco II PB tem como objetivo a aquisição de equipamentos avançados de tecnologia, programas, licenças, além da implantação de métodos institucionais avançados para essas secretarias que lidam com a gestão fiscal do Estado. Essa modernização é fundamental para contribuir com a sustentabilidade da gestão fiscal, por meio do aperfeiçoamento da gestão fazendária, da administração tributária e do contencioso fiscal, além da administração financeira e do gasto público”, explicou. O financiamento inclui as pastas voltadas para a gestão fiscal do Estado: Secretaria de Estado da Fazenda, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Administração do Estado, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Procuradoria Geral do Estado.

No último mês de março, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marialvo Laureano, e o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Gilmar Martins, fizeram a defesa do projeto Profisco II PB no Ministério da Economia, em Brasília. O coordenador geral do Profisco II PB, auditor fiscal Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, também participou da apresentação ao Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos (GTEC – Cofiex).