Paraíba tem 208 obras com problemas

Na Paraíba, 45,41% das obras conveniadas com o Ministério do Turismo estão com problemas. Atualmente, a pasta tem em execução R$ 247 milhões para 381 obras voltadas para o desenvolvimento do setor. Dessas, 32 estão atrasadas, 78 ainda não foram iniciadas e 98 estão paralisadas. Na última quinta-feira, o Ministério do Turismo liberou acesso ao Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor), que permite o monitoramento de quanto foi liberado pela pasta, quanto a empreiteira contratada já recebeu, o percentual executado da obra e se houve ou não prestação de contas.

Entre as obras mais expressivas no Estado para o desenvolvimento do turismo estão a construção do Centro de Convenções de João Pessoa, a revitalização da Feira Central de Campina Grande e a construção de um terminal turístico em Cabedelo. Com o Siacor, é possível observar, por exemplo, que o repasse de mais de R$ 4,8 milhões para a construção do terminal turístico em Cabedelo já está empenhado e depositado na Caixa Econômica Federal. A obra, no entanto, não foi sequer iniciada. O contrato 0244985 foi assinado pelo governo do Estado em 2007, com obras previstas para acontecer em março de 2009.

De acordo com o secretário de Obras do governo do Estado, Ricardo Barbosa, o projeto está atualmente em fase de licitação e as obras devem começar em 60 dias. Ele explicou que o projeto tinha grande complexidade e acredita que, por isso, os governos anteriores não conseguiram executá-lo. “A obra precisava do aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) e de vários setores do serviço público, como a Marinha e a Fortaleza de Santa Catarina. Os governos não conseguiram executar - na verdade, não sei nem se eles tentaram. O fato é que os projetos apresentados anteriormente não foram aprovados”, disse.

Ainda de acordo com Ricardo Barbosa, um novo projeto foi apresentado pelo governo do Estado e aprovado pelo Iphaep. “Já licitamos os projetos complementares e a ideia é que as obras iniciem em, no máximo, 60 dias”, garantiu.

Outro exemplo é a obra de revitalização da Feira Central de Campina Grande. De acordo com o Siacor, a obra encontra-se paralisada. O contrato foi assinado em 2008, com previsão de execução para julho de 2012. Dos mais de R$ 18 milhões de repasse do Ministério do Turismo previstos no contrato 0281907, apenas R$ 543 mil foram depositados na conta da CEF. Até agora, a obra só avançou 2,95% do total. Um segundo contrato do Ministério do Turismo com a prefeitura de Campina Grande no valor de R$ 19.358.500,00 foi cancelado. O recurso seria destinado à 2ª etapa da obra de revitalização da Feira Central.

De acordo com o secretário de Obras de Campina Grande, André Agra, a obra está paralisada porque o projeto original de revitalização descaracterizava o mercado e infringia algumas regras de preservação do patrimônio histórico. Agra afirmou, ainda, que o Iphaep barrou a obra no ano passado, quando ainda estava no início. “Já fizemos três reuniões com a Caixa e o processo sairá do estágio de 'paralisado'. Poderíamos perder o recurso a qualquer momento, como aconteceu com o contrato da 2ª etapa. Recebemos um prazo de 120 dias para apresentar um novo projeto, que já está sendo feito pela prefeitura”, disse o secretário. Se a prefeitura não precisar prorrogar o prazo, André Agra acredita que a obra seja retomada no segundo semestre. Ele coloca que existem muitas dificuldades para a execução da obra, como desapropriações, mobilidade urbana e a dificuldade de lidar com mais de 4,7 mil feirantes cadastrados. “O valor total da obra deve chegar a R$ 50 milhões e a prefeitura já está correndo atrás do recurso necessário para complementar”, disse.