Paraíba vai passar a receber dos royalties R$ 140 milhões por ano

Com a nova regra para a distribuição dos royalties do petróleo, aprovada na Câmara dos Deputados, os municípios da Paraíba passarão a receber cerca de R$ 140 milhões por ano. A informação foi dada ontem pelo senador Vital do Rêgo (PMDB), autor do texto substitutivo que foi aprovado pelos deputados federais.

Segundo a tabela de valores do novo modelo de distribuição dos royalties, divulgada pelo gabinete de Vital do Rêgo, atualmente os 223 municípios paraibanos recebem por ano R$ 20,7 milhões e com o projeto votado pela Câmara passarão para R$ 139,4 milhões, proporcionando assim um incremento de R$ 118, 6 milhões. “Vale ressaltar que estes recursos são repassados diretamente aos municípios”, afirmou o senador.

Vital destacou que o modelo aprovado proporciona uma distribuição igualitária dos royalties. “Encontramos um modelo que não proporcionasse perdas para os Estados ditos produtores, mas que pudesse significar o pagamento de uma dívida de anos a Estados e municípios, que são parte integrante desta riqueza”, disse o peemedebista. A proposta permite o uso dos recursos do petróleo nos seguintes setores: infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos.

O senador paraibano disse ainda que acredita que a presidente Dilma Rousseff (PT) vai sancionar o projeto aprovado na Câmara sem vetos. De acordo com Vital, o texto aprovado mantém a essência do que deseja o governo federal, que é a mudança do regime de concessão para o regime de partilha. De acordo com ele, o Brasil passa a ter uma nova regra para os próximos leilões depois de passar cinco anos sem fazer leilão nenhum.