Parecer da PGE pede cassação de Cássio no Caso do Jornal A União

Phelipe Caldas
Com informações da Assessoria da PGE

O processo de cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) pelo Caso FAC ainda nem foi encerrado e o tucano já se vê em volta de outro processo de perda de mando eletivo no Tribunal Superior Eleitoral. Nesta terça-feira (17), a Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer favorável a cassação de Cássio pelo Caso do Jornal A União, em que ele é acusado de usar eleitoralmente o jornal estatal durante a campanha estadual de 2006.

Em seu parecer, o vice-procurador Francisco Xavier se declara contra o recurso interposto pela defesa de Cássio, que tentava reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em lhe cassar o mandato por uso indevido de meio de comunicação e conduta vedada em período eleitoral.

O julgamento no TRE, o segundo que cassou o mandato do governador, terminou 4 a 3 pela cassação do tucano e foi encerrado no dia 10 de dezembro de 2007.

Além da cassação de Cássio e do vice-governador José Lacerda Neto (DEM), ele pede inelegibilidade de Cássio e do superintende do Jornal A União, José Itamar da Rocha Cândido.

Neste processo, a defesa de Cássio mais uma vez alegou que o vice-governador José Lacerda Neto não fez parte do processo, mas a PGE entendeu que mesmo entrando tardiamente no processo, ele pôde atuar como assistente.

O relator do processo deve ser mais uma vez o ministro Eros Grau, o mesmo que no Caso FAC pediu a cassação do tucano.