PB será beneficiada com recursos do Ministério da Saúde, diz senador

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, deve liberar para o estado recursos da ordem de R$ 2,6 milhões, que serão destinados a investimentos na área da Saúde.De acordo com informações do gabinete parlamentar do senador Cássio Cunha Lima,em Brasília, o anúncio da liberação da verba, foi feita pelo próprio Ministério da Saúde, que publicou as portarias no Diário Oficial da União.

O repasse deve acontecer nos próximos dias e beneficiará a capital João Pessoa e os municípios de Pombal e Catingueira, no Sertão paraibano. Em João Pessoa, os recursos irão custear serviços de urgência, oferecidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA's) já no Sertão serão empregados na construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na cidade de Pombal e um polo de Academia da Saúde, em Catingueira.

Segundo o gabinete de Cássio, as portarias publicadas no Diário Oficial da União, estabelecem liberação de recursos superior ao montante de R$ 2 milhões, que serão incorporados anualmente ao teto financeiro do atendimento de alta e média complexidade da capital, já os valores destinados para as Unidades Básicas são definidos de acordo com o número de equipes que atuam na unidade.

O Programa Academia da Saúde foi lançado no ano passado e estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis e prevenção das chamadas doenças crônicas não transmissíveis.

Ainda conforme a comunicação feita ao gabinete do senador, as ações fazem parte da 'Política Nacional de Fortalecimento da Atenção Básica' coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos estados e municípios, seguindo a seguinte ordem; os fundos devem ser repassados pelo governo federal às secretarias municipais de saúde em três parcelas.

A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais de saúde.