PB tem chances de repasses

As propostas encaminhadas pela Paraíba e pelos demais Estados devem ser analisadas pelos integrantes da Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional e emendas à lei enviada pela presidente Dilma Roussef. Foi o que explicou ontem, o deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA), durante a abertura do Seminário Regional na Assembleia Legislativa. “O relator-geral tem prerrogativa para alterar o Orçamento enviado pelo Executivo, com base nos relatórios temáticos da Comissão”, disse.

As emendas serão apresentadas às comissões de Orçamento, onde serão discutidas e votadas. Posteriormente, o parecer da Comissão será levado ao plenário, a fim de que seja votado em sessão do Congresso Nacional. Somente após a promulgação do presidente da República é que o governo passa a liberar as verbas para que o orçamento seja executado.

Para Pinheiro, o debate do PPA é de suma importância para o desenvolvimento do país e não poderia deixar de ouvir a sociedade e as bancadas estaduais em suas localidades para apontar as prioridades. “Estamos falando de R$ 5 trilhões em recursos que deverão ser gastos em quatro anos, por isso reconhecemos que no Nordeste é preciso reduzir as desigualdades, investindo em áreas essenciais como saúde, cultura, educação, geração de emprego e renda”, afirmou.