PB volta a cumprir Lei de Responsabilidade Fiscal em 11 meses

Da Agência Brasil

Poucas semanas antes de completar 100 dias de governo, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, prevê que só conseguirá equilibrar as contas do estado até o início de 2012. Hoje, a Paraíba não cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que 58% da despesa corrente líquida está comprometida com o pagamento de funcionários públicos do Executivo. A legislação determina que esse patamar seja de até 49%.

“Precisei encarar algumas dificuldades muito presentes, que vão levar alguns meses para a gente equilibrar o estado. O estado tem uma situação extremamente delicada, mas tomei uma série de medidas e acho que dentro de 11 meses vamos retornar à legalidade”, disse o governador em entrevista à Agência Brasil.

Logo que assumiu, Coutinho demitiu cerca de 20 mil funcionários contratados como prestadores de serviço e congelou salários. Ele disse que não teme a repercussão negativa dessas medidas e que continuará trabalhando para enxugar a folha. “Não fui eleito para governar folha de pessoal. Houve um inchaço muito grande da folha do estado antes das eleições do ano passado. Não podia manter essas pessoas porque seria profundamente injusto com 99% da população paraibana que precisa do estado investindo”, comparou.

O objetivo, segundo Coutinho, é reduzir os custos com a folha para 46% das despesas. “Mesmo o limite da lei eu acho absurdo. O universo dos funcionários públicos é importante, são 115 mil pessoas entre ativos e inativos. Mas, se eu tenho 115 mil abocanhando metade da receita corrente líquida do estado, significa dizer que todas as outras partes de saúde, educação e segurança, para 3 milhões de pessoas, ficaram com os outros 50%. Enfim, o estado não existe para o povo”, avalia.

O planejamento também inclui parcerias com o setor produtivo para criar novas oportunidades de emprego no estado. Uma das áreas que será impulsionada, segundo ele, é o turismo. “ A Paraíba é uma excelente opção. Ninguém que invista em turismo, na rede hoteleira, teria capacidade de ter prejuízo, é impossível. A demanda é muito maior do que a que existe. O estado está preparado para dialogar com todos que queiram apostar e investir em algumas áreas estratégicas”, afirmou.