Conversa Política
Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais para impulsionar crédito aos estados
O pacote inclui mudanças nas atuais regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2001, e no chamado "regime de recuperação fiscal", um instrumento para que os estados recebam apoio da União.
Política
Número de contratados sem concurso em prefeituras da PB cresce mais de 3,6 mil
Grupo representa quase metade do total de servidores.
Política
Paraíba e outros 13 estados 'estouram' o limite de gastos com pessoal, diz STN
Dados constam no boletim de finanças dos entes subnacionais relativo a 2017.
Política
Estado e prefeituras ultrapassam limite da lei de responsabilidade fiscal na Paraíba
Levantamento tem base em dados do Tesouro Nacional e mostra irregularidade.
Política
Tribunal de Contas revela adequação do Estado à LRF
Contra a greve do Fisco, governo alega que não se adequou à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Política
Lei de Responsabilidade Fiscal é alvo de pressão por mudanças
Ele estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e imprimiu um maior planejamento no uso dos recursos e a redução dos desvios danosos ao erário.
Política
PB volta a cumprir Lei de Responsabilidade Fiscal em 11 meses
Coutinho demitiu cerca de 20 mil funcionários contratados como prestadores de serviço e congelou salários.
Política
Estado aponta déficit de R$ 400 milhões no último bimestre de 2010
No ano passado foram gastos R$ 6,2 bilhões contra uma arrecadação de R$ 5,8 bilhões. Desnível teria sido impulsionado pelo aumento de 19% das despesas com pessoal.
Política
Gastos com servidores superam limites na PB e mais três Estados
Novos gvernantes terão desafio de conter gastos com pessoal para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Receita líquida da Paraíba é a mais comprometida.
Política
Poderes da PB ultrapassam em até 40% limite de gastos com pessoal
Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas gastaram R$ 2,927 bilhões com pagamento de folha.
Vida Urbana
Prefeito anuncia demissões para cumprir Lei de Responsabilidade Fiscal
Prefeito do Conde decidiu adotar uma medida drástica para readequar as finanças da Prefeitura à LRF: demitir 100 servidores.