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LRF

Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais para impulsionar crédito aos estados

Conversa Política

Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais para impulsionar crédito aos estados

O pacote inclui mudanças nas atuais regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2001, e no chamado "regime de recuperação fiscal", um instrumento para que os estados recebam apoio da União.

Número de contratados sem concurso em prefeituras da PB cresce mais de 3,6 mil

Política

Número de contratados sem concurso em prefeituras da PB cresce mais de 3,6 mil

Grupo representa quase metade do total de servidores.

Paraíba e outros 13 estados 'estouram' o limite de gastos com pessoal, diz STN

Política

Paraíba e outros 13 estados 'estouram' o limite de gastos com pessoal, diz STN

Dados constam no boletim de finanças dos entes subnacionais relativo a 2017.

Estado e prefeituras ultrapassam limite da lei de responsabilidade fiscal na Paraíba

Política

Estado e prefeituras ultrapassam limite da lei de responsabilidade fiscal na Paraíba

Levantamento tem base em dados do Tesouro Nacional e mostra irregularidade.

Tribunal de Contas revela adequação do Estado à LRF

Política

Tribunal de Contas revela adequação do Estado à LRF

Contra a greve do Fisco, governo alega que não se adequou à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Lei de Responsabilidade Fiscal é alvo de pressão por mudanças

Política

Lei de Responsabilidade Fiscal é alvo de pressão por mudanças

Ele estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e imprimiu um maior planejamento no uso dos recursos e a redução dos desvios danosos ao erário.

PB volta a cumprir Lei de Responsabilidade Fiscal em 11 meses

Política

PB volta a cumprir Lei de Responsabilidade Fiscal em 11 meses

Coutinho demitiu cerca de 20 mil funcionários contratados como prestadores de serviço e congelou salários.

Estado aponta déficit de R$ 400 milhões no último bimestre de 2010

Política

Estado aponta déficit de R$ 400 milhões no último bimestre de 2010

No ano passado foram gastos R$ 6,2 bilhões contra uma arrecadação de R$ 5,8 bilhões. Desnível teria sido impulsionado pelo aumento de 19% das despesas com pessoal.

Gastos com servidores superam limites na PB e mais três Estados

Política

Gastos com servidores superam limites na PB e mais três Estados

Novos gvernantes terão desafio de conter gastos com pessoal para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Receita líquida da Paraíba é a mais comprometida.

Poderes da PB ultrapassam em até 40% limite de gastos com pessoal

Política

Poderes da PB ultrapassam em até 40% limite de gastos com pessoal

Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas gastaram R$ 2,927 bilhões com pagamento de folha.

Prefeito anuncia demissões para cumprir Lei de Responsabilidade Fiscal

Vida Urbana

Prefeito anuncia demissões para cumprir Lei de Responsabilidade Fiscal

Prefeito do Conde decidiu adotar uma medida drástica para readequar as finanças da Prefeitura à LRF: demitir 100 servidores.