João Paulo Medeiros

Com avanço da ômicron e da H3N2, juíza da Paraíba manda presos do semiaberto para recolhimento domiciliar

Portaria observa ainda a falta de tornozeleiras eletrônicas para todos os presos

Fórum de Princesa Isabel (Foto: Ascom)
Prédio do Fórum de Princesa Isabel
Fórum de Princesa Isabel (Foto: Ascom)

Uma portaria da juíza da comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo, determina o recolhimento domiciliar de presos que cumprem penas nos regimes semiaberto e aberto durante as noites, finais de semana e feriados.

A medida considera o avanço da variante ômicron e de casos da H3N2 na Paraíba e “a ausência de disponibilidade de tornozeleira eletrônica para todos os apenados”.

A portaria estabelece que o recolhimento nas residências deverá ser estendido até o dia 10 de fevereiro.

Foto: reprodução

Os apenados, conforme o documento, ficam proibidos de deixar a comarca sem autorização judicial e não poderão frequentar bares e ambientes similares.

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Em dias normais, os presos deverão se recolher em casa das 19h. Já aos sábados terão que permanecer recolhidos “a partir das 13:00h”, indo até às 05:00h da segunda-feira. Nos feriados o recolhimento deve ser iniciado às 19h do dia anterior.

Em outros momentos da pandemia resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinham orientado os magistrados a diminuírem, ao máximo, os riscos de contaminação da população carcerária brasileira. Muitas prisões cautelares, por exemplo, foram convertidas em domiciliares com base na pandemia.