PLENO PODER
Com avanço da ômicron e da H3N2, juíza da Paraíba manda presos do semiaberto para recolhimento domiciliar
Portaria observa ainda a falta de tornozeleiras eletrônicas para todos os presos
Publicado em 13/01/2022 às 15:25
![Com avanço da ômicron e da H3N2, juíza da Paraíba manda presos do semiaberto para recolhimento domiciliar](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/12/500x300/princesa-e1640103523356-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F12%2Fprincesa-e1640103523356.jpg%3Fxid%3D598925&xid=598925)
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Uma portaria da juíza da comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo, determina o recolhimento domiciliar de presos que cumprem penas nos regimes semiaberto e aberto durante as noites, finais de semana e feriados.
A medida considera o avanço da variante ômicron e de casos da H3N2 na Paraíba e "a ausência de disponibilidade de tornozeleira eletrônica para todos os apenados".
A portaria estabelece que o recolhimento nas residências deverá ser estendido até o dia 10 de fevereiro.
![Com avanço da ômicron e da H3N2, juíza da Paraíba manda presos do semiaberto para recolhimento domiciliar](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2022/01/500x300/princesa-isabel-9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2022%2F01%2Fprincesa-isabel.png%3Fxid%3D598927&xid=598927)
Os apenados, conforme o documento, ficam proibidos de deixar a comarca sem autorização judicial e não poderão frequentar bares e ambientes similares.
Em dias normais, os presos deverão se recolher em casa das 19h. Já aos sábados terão que permanecer recolhidos "a partir das 13:00h", indo até às 05:00h da segunda-feira. Nos feriados o recolhimento deve ser iniciado às 19h do dia anterior.
Em outros momentos da pandemia resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tinham orientado os magistrados a diminuírem, ao máximo, os riscos de contaminação da população carcerária brasileira. Muitas prisões cautelares, por exemplo, foram convertidas em domiciliares com base na pandemia.
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