PLENO PODER
Justiça suspende realização de vaquejada na Paraíba
Evento estava programado para acontecer no próximo sábado, em Itapororoca.
Publicado em 28/07/2022 às 18:32 | Atualizado em 29/07/2022 às 14:03
Uma decisão da 3ª Vara Mista de Mamanguape determinou a suspensão de uma vaquejada programada para acontecer no próximo sábado, na cidade de Itapororoca. O pedido para suspender o evento foi feito pelo Ministério Público.
O argumento é de que os organizadores não estariam cumprindo regras contidas no regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e protocolos de segurança sanitária de prevenção à covid-19.
Caso o evento seja realizado a decisão estipula uma multa diária de R$ 20 mil.
Para o MP, o objetivo da suspensão é impedir que o evento imponha maus-tratos aos animais, ao deixar de atender normas de proteção exigidas pelo órgão competente.
Na sentença a juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa enfatizou o perigo de dano para justificar a decisão, ao ressaltar que “caso o evento venha ser realizado, sem que providências sejam adotadas para proteger o meio ambiente, das pessoas e dos animais, os danos causados poderão ser irreversíveis”.
Cabe recurso da decisão.
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