Assembleia Legislativa comemora recorde, mas deputado zera em projetos em 2021
Na atual legislatura, deputado apresentou um único projeto de lei em três anos
Publicado em 03/01/2022 às 12:38 | Atualizado em 03/01/2022 às 16:42
Foto: ALPB
Foto: ALPB. Foto: ALPB
Um balanço divulgado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) indica que a 'Casa' bateu recorde em produção legislativa em 2021. Foram 8.341 matérias aprovadas, sendo 462 projetos de lei ordinária, 134 vetos, 4 propostas de emenda constitucional, 22 projetos de decreto legislativo, 7 medidas provisórias, 4 projetos de lei complementar, 55 projetos de resolução, 3 recursos, 20 pedidos de informação, 366 projetos de indicações e 7.091 requerimentos.
No comparativo com anos anteriores, a Assembleia superou 2019, quando foram aprovadas 7.761 matérias; e 2020, com 4.483.
Mas nem tudo são flores. Um dos deputados paraibanos zerou no quesito apresentação de projetos de lei.
De acordo com o site da Assembleia, Doda de Tião (PTB) apresentou apenas um ofício durante todo o ano passado. E ele serviu para justificar sua ausência em algumas sessões. Não há projetos de lei ordinária, complementar ou sequer requerimentos registrados em seu nome.
No início do ano, ele esteve licenciado do mandato por 4 meses.
Foto: reprodução
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A 'produtividade' legislativa de Doda - ou a falta dela - não está restrita ao ano passado. Em 2020, foi apenas um único projeto de lei apresentado. No ano anterior, em 2019, nenhuma proposta foi registrada.
Outro lado
Em nota, o deputado Doda de Tião afirmou que tem atuado junto às comunidades e na fiscalização do Poder Executivo.
Veja a nota na íntegra:
_Aos Paraibanos,_
Nesse terceiro mandato que exerço como deputado estadual, sigo mantendo meu trabalho focado e pautado na busca da melhoria de vida dos paraibanos, sempre presente, in loco, buscando compreender quais as ações prementes que devem ser executadas para proporcionar resultados tanto a curto, quanto a médio e longo prazos.
O sertanejo, o caririzeiro, o homem do campo, ou seja, os paraibanos de uma forma geral que têm confiado no meu trabalho reconhecem esse empenho e seguem, eleição após eleição, nos proporcionando um novo mandato, inclusive conquistando novos reforços, o que demonstra que nossa atuação faz a diferença efetiva na vida de cada um, interferindo de forma positiva na realidade cotidiana.
Como deputado, escolhi batalhar por essa população para abraçar as comunidades, os vereadores e os prefeitos que também sabem das necessidades das cidades e dos povoados, apresentando requerimentos e solicitações junto ao Governo do Estado, às secretarias e aos diversos órgãos públicos, tudo para melhorar a vida de quem mais precisa.
Outro ponto para que fui eleito e desenvolvo este papel é o de fiscalizar o poder público, sua atividade e sua gestão de maneira geral.
O nosso país é o que mais tem leis no mundo, muitas delas sem a menor serventia para a população, ou seja, ineficazes, chegando ao ponto de encher a máquina judiciária desnecessariamente.
Como deputado já no terceiro mandato, com experiência há mais de uma década, concluí que atividade parlamentar não se restringe apenas a criar leis, muitas delas desnecessárias, ou elaborar projetos de lei, muitos reconhecidos como inconstitucionais.
Venho de uma região de povo sofrido, que luta para viver, por isso escolhi atuar e colocar nosso mandato para trabalhar por benefícios aos mais necessitados, ação essa que venho desempenhando de maneira honrosa, reconhecido nas urnas, pela população efetivamente beneficiada pelo nosso trabalho, bem como pela nossa forma de atuar.
Apresentar projeto de lei por apresentar não é só a função que o deputado deve exercer, como mero ‘cumpridor de tabela’. Faço nossa atuação parlamentar buscando atender as necessidades do povo, de segmentos e também de categorias. Foi assim quando tornamos, através de um projeto de nossa autoria, a vaquejada reconhecida como esporte, iniciativa que repercutiu, inclusive, nacionalmente e que surgiu a partir da necessidade cultural de um grupo, com seu costume e sua economia fortalecidos.
Sigo ainda fiscalizando o Poder Executivo, bem como, lutando e conseguindo benefícios em prol do meu povo sofrido da Paraíba, porque àqueles que nada fazem estão sempre dispostos a criticar os que fazem algo. E posso garantir: Nosso trabalho nunca parou.
DODA DE TIÃO
Deputado Estadual
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