Pleno Poder
Desabamento em João Pessoa acende alerta: quem fiscaliza leis que disciplinam casas de shows?
Cultura
Leis de cota para produção nacional no cinema e na TV paga são sancionadas
Presidente Lula sancionou leis, que foram publicadas na segunda-feira (15).
Conversa Política
Câmara do TJ mantém condenação a ex-prefeito da Paraíba por descumprir leis de transparência pública
Marcos Aurélio Martins de Paiva foi condenado a uma pena de três meses de detenção, mas foi substituída por uma restritiva de direito.
Pleno Poder
Câmara de João Pessoa vai revogar leis que contratam bodes e tabelam pão em Cruzeiro
Legislação autoriza prefeitura a comprar dois bodes para capinagem em Cemitério
Conversa Política
Lei obriga aplicativos de entrega e de transporte de passageiros terem escritórios físicos em João Pessoa
De acordo com o texto, as empresas deverão realizar uma ampla divulgação do local de seu escritório para os entregadores e as empresas parceiras.
Pleno Poder
Assembleia Legislativa comemora recorde, mas deputado zera em projetos em 2021
Na atual legislatura, deputado apresentou um único projeto de lei em três anos
Pleno Poder
STF decide pela inconstitucionalidade de leis que davam autonomia à Polícia Civil da Paraíba
Conversa Política
Programas de auxílio aos órfãos da Covid e de acesso gratuito a absorventes viram leis
O 'Paraíba que Acolhe' concede ajuda financeira e 'Programa de Dignidade Menstrual' é voltado para adolescentes e mulheres de baixa renda.
Cotidiano
Dia da Mulher: saiba quais são as leis protetivas para combater a violência de gênero
Presidente da Comissão de Combate à Impunidade Contra a Mulher da OAB-PB falou sobre as leis protetivas.
Pleno Poder
Bispo manda recado para vereadores da Paraíba: "essencial é a superação da pandemia"
Documento defende que a vida e a saúde pública sejam priorizadas nesse momento de pandemia
Vida Urbana
Lei obriga uso de máscaras em condomínios e álcool em gel para autoatendimento
Medidas foram publicadas na edição de sábado (4) do Diário Oficial do Estado.
Política
Três leis publicadas no DOE tratam da assistência à saúde dos paraibanos
Uma das leis define novas regras para planos de saúde.