![Desabamento em João Pessoa acende alerta: quem fiscaliza leis que disciplinam casas de shows?](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2024/04/230x192/Desabamento-Joao-PessoaScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2024%2F04%2FDesabamento-Joao-Pessoa.jpg%3Fxid%3D1021359&xid=1021359)
Pleno Poder
Desabamento em João Pessoa acende alerta: quem fiscaliza leis que disciplinam casas de shows?
![Leis de cota para produção nacional no cinema e na TV paga são sancionadas](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2017/11/230x192/Cinema_Rizemberg_FelipeScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2017%2F11%2FCinema_Rizemberg_Felipe.jpg%3Fxid%3D649935&xid=649935)
Cultura
Leis de cota para produção nacional no cinema e na TV paga são sancionadas
Presidente Lula sancionou leis, que foram publicadas na segunda-feira (15).
![Câmara do TJ mantém condenação a ex-prefeito da Paraíba por descumprir leis de transparência pública](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2023/09/230x192/FACHADA-TJ-scaledScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2023%2F09%2FFACHADA-TJ-scaled.jpg%3Fxid%3D642970&xid=642970)
Conversa Política
Câmara do TJ mantém condenação a ex-prefeito da Paraíba por descumprir leis de transparência pública
Marcos Aurélio Martins de Paiva foi condenado a uma pena de três meses de detenção, mas foi substituída por uma restritiva de direito.
![Câmara de João Pessoa vai revogar leis que contratam bodes e tabelam pão em Cruzeiro](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/06/230x192/dinhoScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F06%2Fdinho.jpg%3Fxid%3D640835&xid=640835)
Pleno Poder
Câmara de João Pessoa vai revogar leis que contratam bodes e tabelam pão em Cruzeiro
Legislação autoriza prefeitura a comprar dois bodes para capinagem em Cemitério
![Lei obriga aplicativos de entrega e de transporte de passageiros terem escritórios físicos em João Pessoa](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/12/230x192/WhatsApp-Image-2021-11-22-at-15.14.43ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F12%2FWhatsApp-Image-2021-11-22-at-15.14.43.jpeg%3Fxid%3D639179&xid=639179)
Conversa Política
Lei obriga aplicativos de entrega e de transporte de passageiros terem escritórios físicos em João Pessoa
De acordo com o texto, as empresas deverão realizar uma ampla divulgação do local de seu escritório para os entregadores e as empresas parceiras.
![Assembleia Legislativa comemora recorde, mas deputado zera em projetos em 2021](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2022/01/230x192/doda-fotoScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2022%2F01%2Fdoda-foto.jpeg%3Fxid%3D598155&xid=598155)
Pleno Poder
Assembleia Legislativa comemora recorde, mas deputado zera em projetos em 2021
Na atual legislatura, deputado apresentou um único projeto de lei em três anos
![STF decide pela inconstitucionalidade de leis que davam autonomia à Polícia Civil da Paraíba](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/09/230x192/delegacia-da-mulher-joao-pessoa-1ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F09%2Fdelegacia-da-mulher-joao-pessoa-1.jpg%3Fxid%3D592888&xid=592888)
Pleno Poder
STF decide pela inconstitucionalidade de leis que davam autonomia à Polícia Civil da Paraíba
![Programas de auxílio aos órfãos da Covid e de acesso gratuito a absorventes viram leis](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2021/09/230x192/imagem_tvScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F09%2Fimagem_tv.jpg%3Fxid%3D589135&xid=589135)
Conversa Política
Programas de auxílio aos órfãos da Covid e de acesso gratuito a absorventes viram leis
O 'Paraíba que Acolhe' concede ajuda financeira e 'Programa de Dignidade Menstrual' é voltado para adolescentes e mulheres de baixa renda.
![Dia da Mulher: saiba quais são as leis protetivas para combater a violência de gênero](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2019/03/230x192/MEDIDAS-PROTETIVAS_VIOL%C3%8ANCIA-CONTRA-MULHERScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F03%2FMEDIDAS-PROTETIVAS_VIOL%25C3%258ANCIA-CONTRA-MULHER.jpg%3Fxid%3D565199&xid=565199)
Cotidiano
Dia da Mulher: saiba quais são as leis protetivas para combater a violência de gênero
Presidente da Comissão de Combate à Impunidade Contra a Mulher da OAB-PB falou sobre as leis protetivas.
![Bispo manda recado para vereadores da Paraíba: "essencial é a superação da pandemia"](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Pleno Poder
Bispo manda recado para vereadores da Paraíba: "essencial é a superação da pandemia"
Documento defende que a vida e a saúde pública sejam priorizadas nesse momento de pandemia
![Lei obriga uso de máscaras em condomínios e álcool em gel para autoatendimento](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/03/230x192/coronaScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F03%2Fcorona.jpg%3Fxid%3D554075&xid=554075)
Vida Urbana
Lei obriga uso de máscaras em condomínios e álcool em gel para autoatendimento
Medidas foram publicadas na edição de sábado (4) do Diário Oficial do Estado.
![Três leis publicadas no DOE tratam da assistência à saúde dos paraibanos](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2019/06/230x192/assembleia-legislativa-da-para%C3%ADbaScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F06%2Fassembleia-legislativa-da-para%25C3%25ADba.jpg%3Fxid%3D547762&xid=547762)
Política
Três leis publicadas no DOE tratam da assistência à saúde dos paraibanos
Uma das leis define novas regras para planos de saúde.