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PLENO PODER

Em Campina: Câmara desengaveta projeto e cria verba indenizatória de R$ 5 mil para cada vereador

Publicado em 16/12/2023 às 8:37


                                        
                                            Em Campina: Câmara desengaveta projeto e cria verba indenizatória de R$ 5 mil para cada vereador

A Câmara de Vereadores de Campina Grande tem alguns momentos prodígios. Um deles é o de desengavetar projetos que sejam de interesse dos próprios vereadores. No início do ano, por exemplo, após a derrubada de uma decisão judicial, a 'Casa' promulgou uma legislação de 2016 que concedeu um reajuste de 26% nos salários dos vereadores. 

Poucos meses depois, um novo aumento, dessa vez com o nome de "recomposição inflacionária" de 5,47%. Na prática isso elevou de R$ 12 mil para quase R$ 16 mil os salários de seus membros.

Essa semana, mais uma façanha.

Os vereadores desengavetaram um projeto de fevereiro de 2021, que abre crédito suplementar e institui uma Verba Indenizatória de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais) para pagamento de despesas extras, como a divulgação das atividades parlamentares. Os recursos sairão do orçamento da 'Casa'.

Dividido o 'bolo', cada vereador terá direito a R$ 50 mil e poderá gastar até R$ 5 mil mensais da verba.

Confira aqui o projeto

Em tempo

A criação da Verba Indenizatória ocorre após a 'Casa' ter registrado, em algumas sessões, falta de quórum para realização de sessões e/ou aprovação de projetos. Acontece também após mudanças significativas na composição do Legislativo municipal, em que uma decisão do TRE cassou quatro vereadores por fraude na cota de gênero.

A 'exumação' da Verba ocorre, também, às vésperas do processo eleitoral. Nele boa parte dos atuais vereadores irá concorrer à reeleição e, claro, certamente usará os recursos para publicidade pessoal.

A Câmara de Campina e a sua generosidade... para com os seus próprios integrantes.

Imagem ilustrativa da imagem Em Campina: Câmara desengaveta projeto e cria verba indenizatória de R$ 5 mil para cada vereador

João Paulo Medeiros

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